SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.307, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera o artigo 27 a Lei Municipal 1271/2018 que altera a lei 759/2013, e institui o Auxílio Alimentação por plantão, e altera o artigo 29 da Lei Municipal 759/2013 e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1254 de 18 de Setembro de 2018 e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Inclui Órgão FECMG à Lei nº 1.129/2017 - PPA em relação aos anos 2018/2021, à Lei nº 1.143/2017 e Lei nº 1.254/2018 - LDOs; à Lei nº 1.160/2017 e Lei 1.289 LOAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a ajustar a Lei Orçamentária de 2019 para o fiel cumprimento das alterações realizadas por meio da portaria 464/2018/STN, Portaria 549/2018/STN, Normativas e regras de procedimentos Contábeis estabelecidas Pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de arrecadação ao orçamento vigente e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Da nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal 1022/2016 e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Institui e regulamenta os serviços por aplicativos à Concessão de Serviços de Moto-taxi no Município de Buritis instituído pela Lei Municipal 049/1999 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Institui e regulamenta os serviços por aplicativos à permissão de serviços de taxi no município de Buritis instituído pela Lei Municipal 120/2001 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos, salários, carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre os cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Institui o programa Capoeira na Escola" na Rede Municipal de Ensino e cria a Semana Municipal da Capoeira" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro e Excesso de arrecadação ao orçamento vigente e Dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 12 de dezembro de 2018 Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o Exercício de 2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas paralisadas". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal - Caixa, com garantia do fundo de participação do município, no âmbito do Programa Avançar Cidades". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera o ANEXO ÚNICO, quadro I e quadro II do § 1º do artigo 7º, e acrescenta o Parágrafo Único no artigo 5º Lei Municipal 883/2014 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera o inciso III do artigo 9º da Lei Minicipal nº 1160/2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do município de Buritis para o Exercício de 2018". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante convênio ao Batalhão Independente da Polícia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atuação no policiamento de Trânsito do Município e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista nas Leis Municipais nº 923/2015, 880/2014 e 764/2013, e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Acrescenta na Lei 1163/2017os Parágrafos primeiro e segundo no artigo 5º na lei que cria o Auxílio Deslocamento aos Motoristas, que tenham deslocamento contínuo em atendimento aos pacientes fora do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.275, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 003de 29 de dezembro de 2016 e a Lei nº 1088/2017, dando nova redação e outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a Gestão Democrática das Escolas do Sistema de Ensino Público Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 22 de novembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 22 de novembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 22 de novembro de 2018 Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 979 de 04 de novembro de 2015, dando nova redação e outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 13 de novembro de 2018 Ementa: "Institui o "Janeiro Branco" ao calendário do município de Buritis e da outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 13 de novembro de 2018 Ementa: "Altera as Leis Municipais nº 1084/2017 e 1221/2018 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 08 de novembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 01 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o município a celebrar repasse mediante convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Buritis/RO para organização de evento cultural com finalidade de arrecadação financeira para investimento na entidade e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 01 de novembro de 2018 Ementa: "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal Nº 1255/2018, que dispõe sobre o Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 25 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 484/2009 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 25 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Buritis - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 25 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 25 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 19 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 08 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 08 de outubro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre regulamentação das publicações dos Atos Oficiais do Poder Executivo e a revogação da Lei Municipal nº 717/2013 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 18 de setembro de 2018 Ementa: "Altera o artigo 60 da Lei Municipal 601/2011 acrescentando o § 4º, o artigo 48 da Lei Municipal 603/2011 acrescentando o § 4º, e da outras providencia". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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