SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.758, de 11 de outubro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.757, de 11 de outubro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.756, de 11 de outubro de 2022 Ementa: "Autoriza o Executivo a firmar convênio para efetuar repasse a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.755, de 11 de outubro de 2022 Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 1617/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
*Lei Ordinária nº 1754, de 20 de setembro de 2022 Ementa: "Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Buritis e Dá outras providências." Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.754, de 20 de setembro de 2022 Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.753, de 20 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre doação, por parte do Município de Buritis, as bandeiras oficiais do Município para as escolas, associações, entidades e, principalmente, para os grupos culturais e esportivos que representam nosso Município nos eventos e fora da cidade ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.752, de 20 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.751, de 20 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.750, de 20 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.749, de 16 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.748, de 16 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.747, de 08 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.746, de 08 de setembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Buritis." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.745, de 01 de setembro de 2022 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Polícia Militar no Município de Buritis e região e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.744, de 01 de setembro de 2022 Ementa: "Passa o cargo de Telefonista a pertencer ao quadro em extinção, altera a carreira dos cargos de Auditor de Controle Interno, Contador e Microscopista e dá outras providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.743, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.742, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.741, de 19 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o pagamento em pecúnia da premiação da 1º Copa de Futebol Master Masculino no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.740, de 17 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.739, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.738, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "Altera o anexo I (único) da Lei Municipal n° 1.718/2022 e dá outras providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.737, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.736, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.735, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.734, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1669/2022 e a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1681/2022 e dá outras providencias ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.733, de 21 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade filantrópica Casa de Saúde Santa Marcelina e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.732, de 21 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.731, de 21 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.730, de 21 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.729, de 21 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.728, de 21 de julho de 2022 Ementa: "Altera o "caput" do artigo 83, e § 3º do artigo 84 da Lei Municipal n. 484/2009 e dá outras providencias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.727, de 11 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe acerca da denominação de Rua no Município de Buritis - RO e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.726, de 11 de julho de 2022 Ementa: "Altera o inciso III, acrescenta inciso VI no § 2°, do artigo 1°, e acrescenta tabela no anexo 1 da Lei Municipal n. 1647/2022 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.725, de 11 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.724, de 11 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei no 1617/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.723, de 11 de julho de 2022 Ementa: "Altera o Anexo da Lei nº 603/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, concernente ao cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.722, de 11 de julho de 2022 Ementa: "Passam os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Controle Interno, Técnico em Contabilidade e Auxiliar de Enfermagem a pertencer ao quadro em extinção e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.721, de 11 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre isenção por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para loteamentos aprovados, regularizados e registrados na área urbana do Município de Buritis/RO e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.720, de 11 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.719, de 08 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.718, de 08 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.717, de 08 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.716, de 08 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.715, de 08 de julho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.714, de 23 de junho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.713, de 23 de junho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Tipologia das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Buritis - RO, e da outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.712, de 23 de junho de 2022 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.711, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Dispõe acerca da denominação de Ruas no Município de Buritis - RO e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.706, de 22 de junho de 2022 Ementa: "Declaração de Utilidade Pública a Associação Feminina EVA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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