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IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade da instalação de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Machadinho dp oeste no Setor 05.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Lucas da 50
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026

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IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção Das lâmpadas da iluminação pública na Rua Janair de Paula Neto, Esquina com a Rua Corumbiara, próximo ao Número 282, no setor 06.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Leo Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026

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IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na rua Primavera setor 04.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Professor Ueder
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026

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IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento na linha 04.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Professor Ueder
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026

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IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao senhor Secretário Municipal de Obras- SEMOSP, que seja realizada a RECONSTRUÇÃO DA PONTE RURAL, localizada na Linha 3A, km 04- Lote 35- PA. Menezes Filho, que dá acesso á propriedade do Sr. Geraldo Venâncio de Souza.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Adriano Almeida
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026

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IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, indico ao Senhor Secretário Municipal, que seja realizado o BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO da Rua Senador àlvaro Maia, entre a Avenida Foz do Iguaçu e a Rua Primo Amaral, setor 03.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Adriano Almeida
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026

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IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita ponte na linha 03 A, KM 04 lote 35, PA Menezes Filho.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Adriano Almeida

IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Bloquetiamento e recuperação na rua Senador Alvaro Maia setor 03 ( entre Foz do iguaçu e a Primo Amaral)

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Adriano Almeida

IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na rua travessa da Prata 02 setor 07.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Professor Ueder
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026

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IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lâmpadas na Rua travessa da Prata 02 setor 07.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Professor Ueder
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026

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IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua travessa da Prata 02 setor 07.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Professor Ueder
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026

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IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cascalhamento Nos pontos criticos da Linha C-34, localizado No P.A Rio Alto.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Leo Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026

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IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cascalhamento Nos pontos Críticos da Linha C-38, no P.A Rio alto.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Leo Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026

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IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cascalhamento No pOntos críticos da Linha 40(quarentinha), localizada no P.A Rio Alto.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Leo Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026

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IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja o patrolamento e encascalhamento na Rua Purus no Setor 05.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aparicio
Resultado:  Matéria lida

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IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reparado os blocos da Rua Helenite Ferreira de souza, esquina com Rua Olavo Bilac no Setor 01, fundos da Rondobras.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aparicio
Resultado:  Matéria lida

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IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja o bloqueteamento , na rua José Bonifácio, iniciando no lavador do Buiu, atéa Av. Ayrton Senna.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aparicio
Resultado:  Matéria lida

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IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja recuperado o Bloqueamento do Bueiro da Rua Benjamin Constante no Setor 02.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aparicio
Resultado:  Matéria lida

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IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o patrolamento e cascalhamento na Rua Purus no setor 02.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aparicio
Resultado:  Matéria lida

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IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo nos pontos criticos da Linha 14 PA Buritis.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Professora Juliana Cibelly
Resultado:  Matéria lida

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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e divulgação do calendário de pagamento dos servidores públicas municipais, nos termos da Lei Municipal nº 2.175/2025.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Renato Leitão
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Matéria Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização do Plenário da câmara de Buritis para homenagear os alunos atletas compões estaduais de Buritis.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Ueder
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja antecipada a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adriano Almeida
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de plenário da Câmara de Buritis para homenagear os alunos atletas campeões estaduais de Buritis.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja antecipada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações Da secretaria Municipal .

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso das suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretaria municipal de administração que sejam prestadas informações.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimentos formais acerca do processo Administrativo nº 2***-2025

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Descongelamento dos salários dos servidores público.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Renato Leitão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre o leilão de bens.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Aparicio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Informação acerca de precatórios."

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Aparicio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"relação de servidores que ainda possuem direito de férias e licença prêmio, com seus respectivos valores e o tempo que faltou tirar."

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Aparicio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Tem por finalidade reconhecer e valorizar o relevante trabalho desempenhado pelos Presidentes das Associações Rurais de nosso município."

Apresentação: 20 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações detalhadas sobre a execução orçamentária, as Obras realizadas e a situação da frota de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras no primeiro trimestre de 2026."

Apresentação: 27 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que sejam concedidas Moções de Aplausos a todos os servidores envolvidos na conquista do selo de alfabetização, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevantes serviços prestados á educação."

Apresentação: 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de acesso ás imagens de câmara de segurança da prefeitura Municipal de Buritis referentes ao período de 09 a 31 de março de 2026, com foco no acesso á Procuradoria Jurídica.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ciência do recebimento do Oficio nº 022/GVAAL/CMB/2026 e solicitação de providências.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Texto Original

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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA: Mesa Diretora da Câmara Municipal REQUERENDO: Que seja feita concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Buritis/RO ao Senhor Flávio Farina.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre controle de velocidade e monitoramento da frota de transporte de pacientes.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Leo Silva
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja alterado o horário da Sessão Ordinária dos dias 27 de Abril de 2026 e 04 de maio de 2026 para as as 19 horas.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Adriano Almeida
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Consulta ao Tribunal de Contas do Estado de rondônia acerca da forma de cumprimento do piso salarial dos professores.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Aparicio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja alterado o horário da Sessão ordinária do dia 04 de maio de 2026 para o dia 08 de maio de 2026 as 09 horas.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de acesso e cadstro ao Sistema ATHUS

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Renato Leitão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Leitura e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Última Ação:   pedido de vista
Texto Original

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REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja alterado o dia da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026, para 22 de maio de 2026 as 9;00 Horas.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Adriano Almeida
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Leitura e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre o valor arrecado com a Taxa de Lixo no período de 01/01/2025 a 14/05/2026.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Renato Leitão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Leitura e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de relação de diárias concedidas aos Secretários Municipai nos ùltimos 12 meses.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Renato Leitão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Leitura e Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cópia integral de procedimentos administrativos pendentes, paralisados ou aguardando autorização do Executivo Municipal para prosseguimento .

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aparicio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

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PLO 202/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 8 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Adriano Almeida
Matéria Anexada:   Parecer nº 5 de 2026  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.288, de 04 de fevereiro de 2026

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PLO 203/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Autógrafo nº 9 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Adriano Almeida
Matéria Anexada:   Parecer nº 6 de 2026  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social , CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.289, de 04 de fevereiro de 2026

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PLO 204/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Matéria Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 19 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Adriano Almeida
Matéria Anexada:   Parecer nº 10 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente , CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização , COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.301, de 23 de fevereiro de 2026

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