7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 09:20 Encerramento: 16/03/2026 - 10:36
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Turno:
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Ouro Branco, localizada no Setor 05, e na Rua 07 de Setembro, localizada no Setor 08, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.
Não informada
2 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Turno:
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua das Oliveiras, localizada no setor 01, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.
Não informada
3 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Turno:
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Sergipe, localizada no Setor 06, especialmente no trecho final da via, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e garantir segurança aos moradores.
Não informada
4 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Turno:
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a restauração da pavimentação asfáltica da Rua Ariquemes, localizada no Setor 02, importante via de acesso que passa aos fundos da Paróquia Santa Marta.
Não informada
5 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Aparicio
Turno:
Que seja feito o tapa buraco no asfalto da Rua Quinze de Novembro, iniciando na Av. Monte Negro até a Rua Sergipe no Setor 04.
Não informada
6 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Aparicio
Turno:
Que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas: 1º Rua Santa Terezinha, 2° Rua 1° de Maio 3° Rua Tome de Souza. 4° Rua Cora Coralina. Ambas estão entre a Rua Castro Alves até a Joaquim Nabuco no setor 01
Não informada
7 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Leo Silva
Turno:
Recuperação das estradas vicinais da Linha 04 e do travessão da linha 05 localizadas no P.A. São Paulo
Não informada
8 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Barretos,lâmpada enfrente a Congregação Cristã no Brasil setor 06.
Não informada
9 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Corumbiara, enfrente ao número 2652 setor 06
Não informada
10 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Linha 16 Marco vinte.
Não informada
11 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Linha 04 rabo do tamanduá.
Não informada
12 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Turno:
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito, Setor 01A, no final da via, ao lado do Chalé de Música do senhor Áureo.
Não informada
13 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Leo Silva
Turno:
Recuperação dos pontos críticos da Linha 16 Marco 20 até a Linha do Saracura,
Não informada
14 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Leo Silva
Turno:
Recuperação dos pontos críticos da Linha Formozinha,
Não informada
15 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Sílvio Montes setor 11.
Não informada
16 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua são Francisco do Guaporé setor 07.
Não informada
17 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Aparicio
Turno:
Informação sobre o leilão de bens.
Não informada
18 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Aparicio
Turno:
"Informação acerca de precatórios."
Não informada
19 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Aparicio
Turno:
"relação de servidores que ainda possuem direito de férias e licença prêmio, com seus respectivos valores e o tempo que faltou tirar."
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"Altera o inciso I do art. 2°, inciso da Lei Municipal n° 2.297/2026, e dá outras providências".
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia, e Ratifica o Protocolo de Intenções Convertido em Contrato de Consórcio Público, Firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras Providências".
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"Autoriza repasse financeiro para Associação - AFESC VALE para realização do 3° Trilhão do Batom na Lama, e dá outras providências".
Não informada
23 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"Altera os requisitos para nomeação do Cargo de Coordenador de Informática da SEMED constante na Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxílio fardamento anual e dá outras providências ".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Leitura em Plenário