{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando org\u00e3o de tr\u00e2nsito, consede aux\u00edlio fardamento anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Psic\u00f3logo Dhionatas Tassos", "ementa": "Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento na Rua Ouro Branco, localizada no Setor 05, e na Rua 07 de Setembro, localizada no Setor 08, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir maior seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Psic\u00f3logo Dhionatas Tassos", "ementa": "Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento na Rua das Oliveiras, localizada no setor 01, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir maior seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Psic\u00f3logo Dhionatas Tassos", "ementa": "Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento na Rua Sergipe, localizada no Setor 06, especialmente no trecho final da via, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Psic\u00f3logo Dhionatas Tassos", "ementa": "Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ariquemes, localizada no Setor 02, importante via de acesso que passa aos fundos da Par\u00f3quia Santa Marta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Aparicio", "ementa": "Que seja feito o tapa buraco no asfalto da Rua Quinze de Novembro, iniciando na Av. Monte Negro at\u00e9 a Rua Sergipe no Setor 04.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Aparicio", "ementa": "Que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas:\r\n1\u00ba Rua Santa Terezinha, \r\n2\u00b0 Rua 1\u00b0 de Maio\r\n3\u00b0 Rua Tome de Souza.\r\n4\u00b0 Rua Cora Coralina.\r\nAmbas est\u00e3o entre a Rua Castro Alves at\u00e9 a Joaquim Nabuco no setor 01", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Leo Silva", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Linha 04 e do travess\u00e3o da linha  05  localizadas no P.A. S\u00e3o Paulo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Professor Ueder", "ementa": "que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Rua Barretos,l\u00e2mpada enfrente a Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil setor 06.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Professor Ueder", "ementa": "que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Rua Corumbiara, enfrente ao n\u00famero 2652 setor 06", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Professor Ueder", "ementa": "que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento  Na Linha 16 Marco vinte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Professor Ueder", "ementa": "que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento  Na Linha 04 rabo do tamandu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Psic\u00f3logo Dhionatas Tassos", "ementa": "Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Benedito, Setor 01A, no final da via, ao lado do Chal\u00e9 de M\u00fasica do senhor \u00c1ureo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Leo Silva", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da Linha 16  Marco 20 at\u00e9 a Linha do Saracura,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Leo Silva", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da Linha Formozinha,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Professor Ueder", "ementa": "que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Rua S\u00edlvio Montes setor 11.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Professor Ueder", "ementa": "que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Rua s\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9 setor 07.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Aparicio", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre o leil\u00e3o de bens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2500, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Aparicio", "ementa": "\"Informa\u00e7\u00e3o acerca de precat\u00f3rios.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2501, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Aparicio", "ementa": "\"rela\u00e7\u00e3o de servidores que ainda possuem direito de f\u00e9rias e licen\u00e7a pr\u00eamio, com seus respectivos valores e o tempo que faltou tirar.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 226 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Altera o inciso I do art. 2\u00b0, inciso da Lei Municipal n\u00b0 2.297/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 227 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Cons\u00f3rcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rond\u00f4nia - Cinderond\u00f4nia, e Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es Convertido em Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico, Firmado entre Munic\u00edpios de Rond\u00f4nia e o Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 228 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Autoriza repasse financeiro para Associa\u00e7\u00e3o - AFESC VALE para realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00b0 Trilh\u00e3o do Batom na Lama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Altera os requisitos para nomea\u00e7\u00e3o do Cargo de Coordenador de Inform\u00e1tica da SEMED constante na Lei Complementar n\u00b0 003/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}