Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Institui a" Semana Municipal do Campo Limpo" no Município de Buritis e dá outras Providencias" - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 07/08/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal” - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 07/08/2023 - |
Aprovada Vereador João Orlando Bernardino da Silva e Daniel Felix votou contra o Projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras Providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 07/08/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e da Outras Providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 07/08/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO EX OFFICO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS.” - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 07/08/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |