PARECER DO PROJETO DE LEI 050/2023.
Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça, Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
Consulto o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.
Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
DECLARO: Aprovado.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023
Coloco em discussão a Emenda Modificativa referente ao PROJETO DE LEI Nº 050/2023.
Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 050/2023
Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 050/2023 que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2024 e dá outras providências”.
Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.
Declaro: Aprovado.
