Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 10 de julho de 2023.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereadora Nayara de Oliveira Silva</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>Indicações: Nº 096, 097, 098, 099/2023</p> <p>Projeto de Lei Nº 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2023</p> <p> </p>
Pequeno Expediente
<p>Valdomiro Jacintho - Dispensou</p> <p>Marcelo Barros - Fez Pronunciamento</p> <p>Renato Leitão - Fez Pronunciamento</p> <p>Adriano Almeida - Dispensou</p> <p> </p>
Grande Expediente
<p>Nayara de Oliveira Silva - Dispesou</p> <p>Renato Leitão - Dispensou</p> <p>Valdomiro Jacintho - Dispensou</p> <p>Adriano Almeida - Dispensou</p> <p> Daniel Felix da Silva - Dispensou </p> <p>Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou</p> <p>João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento</p> <p>Lucas da 50 - Dispensou</p> <p>Marcelo Barros - Fez Pronunciamento</p> <p>Moisés de Paula - Fez Pronunciamento (a parte Vereador João Orlando Bernardino da Silva, Marcelo Barros e Renato Leitão)</p>
Ordem do Dia
<p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI 050/2023.</strong></p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong>, Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong>, Vereador Valdomiro Jacintho de Oliveira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar</strong>, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipai</strong>s, Vereadora Nayara de Oliveira Silva, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consulto o relator da <strong>Comissão de Agricultura e Meio Ambiente</strong>, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 050/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 050/2023.</p> <p>Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão a Emenda Modificativa referente ao PROJETO DE LEI Nº 050/2023.</p> <p>Coloco em votação. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 050/2023</strong></p> <p>Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 050/2023 que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2024 e dá outras providências”.</p> <p>Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 25ª (vigésima quinta) Sessão ordinária que se realizará no dia 17 de julho de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações