Logo Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2023 - 16:45
Encerramento: 28/06/2023 - 18:16



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 28 de junho de 2023.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara de Oliveira Silva
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Indicações: Nº 092, 093, 094 e 095/2023

Projetos de Lei Nº 090/2023

Informo que as Indicações Nº 092, 093, 094 e 095/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

 

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

Presidente: Coloco em discussão o Requerimento Nº 024/2023. Coloco em votação o Requerimento Nº 020/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.
Pequeno Expediente:

Júnior do Idaron - Dispensou

Valdomiro Jacintho - Dispensou

João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento

Daniel Felix - Fez Pronunciamento
Grande Expediente:

Marcelo Barros - Dispensou

Nayara de Oliveira Silva - Dispesou

Renato Leitão - Dispensou 

Valdomiro Jacintho Dispensou

Adriano Almeida - Fez Pronunciamento

Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou

João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento

Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento

Lucas da 50 - Fez Pronunciamento

Moisés de Paula - Fez Pronunciamento
Ordem do Dia:

PARECER PROJETOS DE LEI Nº 082, 086, 087/2023

PARECER PROJETOS DE RESOLUÇÕES Nº 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2023.
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 24ª (vigésima quarta) Sessão ordinária que se realizará no dia 10 de julho de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima tarde.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Que seja feita a manutenção e recuperação da ponte do setor 8 da acesso ao setor 7 localizada na rua tropical rua que dá acesso a antiga fábrica de manilha e atual garagem da Secretaria da Agricultura.
 Aprovada
2 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado LIMPEZA com mâquinà PC, no leito e nas márgens do Rio São Domingos, trecho entre Av. Ayrton Senna até a saída pra Rio Pardo.
 Aprovada
3 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento linha 04 extensão do rabo tamanduá linha conhecido como linha do Erotilde linha que dá acesso a linha 1 sentido Rio pardo
 Aprovada
4 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado INSTALAÇÃO de braços e Lâmpadas em três postes localizados na Rua em Frente ao prédio do INSS e creche municipal.
 Aprovada
5 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Daniel Felix, João Orlando Filho do Teco
Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, cópias dos cardápios de todas as escolas municipais referente ao ano escolar 2023.
 Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Altera o artigo 4º e acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º da Lei Municipal 880/2014 e da outras providências".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Marcelo Barros
"Dispõe sobre a criação dos Selos 'Empresa Amiga do Meio Ambiente' e 'Cidadão Amigo do Meio Ambiente' e dá outras providências"
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades, temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e dá outras providências”
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
 Aprovada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Estabelece regras sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
 Aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
 Aprovada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Dispõe sobre os procedimentos de governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO
 Aprovada
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
 Aprovada
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Buritis/RO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
 Aprovada
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Câmara Municipal de Buritis/RO.
 Aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
 Aprovada
11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Estabelece regras e procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
 Aprovada
12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Estabelece Normas Gerais e Específicas acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
 Aprovada
13 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO
 Aprovada
14 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
 Aprovada



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/12H_IetfcCWFQKTwKh1Cr4Tt9PwvC5uUd/view?usp=sharing
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ItLP6yZEPdw