Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta o artigo 5-A na Lei Municipal nº 1164/2017 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, PÓS-MÉDIO, SUPERIOR E PÓS SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o quantitativo, atribuições e carga horária dos cargos das Leis Municipais 601/2011, 602/2011 e 603/2011 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Buritis/RO e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Buritis - PRC-2 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1779/2022 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Participação de uma reunião que se realizará no 05 de junho de 2023, às 14 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informações
acerca dos serviços realizados pelo Setor. - |
Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: João Orlando Filho do Teco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório fotográfico e uma lista com todos os veículos leves, pesados e maquinas que são
cautelados a está administração Municipal, onde conste qual está em funcionamento e os que não estão em funcionamento. - |
Aprovada |
| 4 |
Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 1573/2021 - |
Aprovada |
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| 3 |
Patrolamento e cascalhamento - Estrada da Faveira (Setor 07 Chacareiro). - |
Aprovada |
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| 2 |
Que seja encaminhado o mais rápido possível à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aos profissionais do município de Buritis. - |
Aprovada |
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| 1 |
Que seja realizado reparos nos bancos atuais e construídos mais bancos nas margens da Praça Municipal Jonas Ferreti. - |
Aprovada |