Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 15:36
Encerramento: 29/05/2023 - 17:44



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 29 de maio de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Elizeu Quevedo

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura da Ata da 17ª (décima sétima) Sessão ordinária.

Coloco em discussão a Ata da 17ª (décima sétima) Sessão ordinária.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. Os Vereadores e Vereadora que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: APROVADO.

 

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Indicações: Nº 057, 058 e 059/2023

Requerimentos Nº 017, 018 e 019/2023

Projetos de Leis Ordinárias Nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077 e 078/2023

Informo que as Indicações nº 057, 058 e 059/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

 

Pequeno Expediente:

Júnio do Idaron - Fez Pronunciamento

Daniel Felix - Fez Pronunciamento

Gerson Barbudo - Dispensou

João Orlando Filho do Teco - Fez Pronunciamento

 

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

Coloco em discussão o Requerimento Nº 017/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 017/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado

Coloco em discussão o Requerimento Nº 018/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 018/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado

Coloco em discussão o Requerimento Nº 019/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 019/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO: Aprovado

 

Grande Expediente:

1)      Elizeu Quevedo - Fez Pronunciamento

2)      Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou

3)      João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento (aparte Moisés de Paula)

4)      Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento

5)      Lucas da 50 - Fez Pronunciamento (aparte Moisés de Paula)

6)      Marcelo Barros - Dispensou

7)      Nayara de Oliveira Silva - Pronunciamento

8)      Renato Leitão - Dispensou

9)      Adriano de Almeida - Fez Pronunciamento (aparte Renato Leitão)

10)  Daniel Felix da Silva - Fez Pronunciamento (aparte Lucas da 50 e João Orlando Filho do Teco)

11)  Moisés de Paula - Fez Pronunciamento

Ordem do Dia:

PARECER DOS PROJETOS DE LEIS Nº 065, 066, 067, 068, 069 E 070/2023

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 19ª (décima nona) Sessão ordinária que se realizará no dia 05 de junho de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado reparos nos bancos atuais e construídos mais bancos nas margens da Praça Municipal Jonas Ferreti.
Aprovada
2 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja encaminhado o mais rápido possível à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aos profissionais do município de Buritis.
Aprovada
3 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Patrolamento e cascalhamento - Estrada da Faveira (Setor 07 Chacareiro).
Aprovada
4 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Daniel Felix
Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 1573/2021
Aprovada
5 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: João Orlando Filho do Teco
Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório fotográfico e uma lista com todos os veículos leves, pesados e maquinas que são cautelados a está administração Municipal, onde conste qual está em funcionamento e os que não estão em funcionamento.
Aprovada
6 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Participação de uma reunião que se realizará no 05 de junho de 2023, às 14 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informações acerca dos serviços realizados pelo Setor.
Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1779/2022 e dá outras providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Buritis - PRC-2 e dá outras providências".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Buritis/RO e dá outras providências".
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre o quantitativo, atribuições e carga horária dos cargos das Leis Municipais 601/2011, 602/2011 e 603/2011 e dá outras providências".
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, PÓS-MÉDIO, SUPERIOR E PÓS SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Acrescenta o artigo 5-A na Lei Municipal nº 1164/2017 e dá outras providências".
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Marcelo Barros
"Dispõe sobre a inserção nas placas de Obas Públicas, de código bidimensional "QRCODE", vinculando à página do Portal da Transparência do Município".
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
" Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Emendas Impositivas nº 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022 e 011/2022 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade



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