Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 15:33
Encerramento: 15/05/2023 - 17:10



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 15 de maio de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Renato Leitão

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Indicação Nº 048, 049, 050, 051, 52 e 53/2023.

Requerimento Nº 016/2023.

Projetos de Lei Nº 065, 066 e 67/2023.

 

 

Pequeno Expediente:

Renato Leitão - Dispensou.

Adriano de Almeida - Dispensou.

Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento.

Marcelo Barros - Fez Pronunciamento.

Grande Expediente:

Adriano de Almeida - Dispensou.

Daniel Felix da Silva - Dispensou.

Elizeu Quevedo - Dispensou.

Gerson Rodrigues de Oliveira - Dispensou.

João Orlando Bernardino da Silva - Fez Pronunciamento (aparte Vereador Marcelo Barros e Renato Leitão).

Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento (aparte Vereador Moisés de Paula e João Orlando Bernardino da Silva).

Lucas da 50 - Fez Pronunciamento (aparte Moisés de Paula e Marcelo Barros).

Moisés de Paula - Fez Pronunciamento.

Renato Leitão - Dispensou.

Marcelo Barros - Dispensou.

Nayara de Oliveira Silva - Dispensou

Ordem do Dia:

PARECER PROJETO DE LEI Nº 037, 051 e 063/2023

 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 17ª (décima sétima) Sessão ordinária que se realizará no dia 22 de maio de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado o serviço de "tapa buracos" da Rua Chupinguaia, Setor 04.
Aprovada
2 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO nas seguintes Ruas: Rua das Oliveiras, primeiro trecho, saindo da Rua Paralela a Rondobras, Setor 01; bem como da Travessa da Prata, Setor 01.
Aprovada
3 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na Linha Setor Fazendinha Ponte Seca, iniciando no trecho que sai da Linha União subindo posteriormente a fazenda pertencente ao Maycon Maifrede.
Aprovada
4 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Marcelo Barros
Que seja providenciada a repintura da faixa de pedestres em frente à Escola Pedro Eugênio, no Setor 08.
Aprovada
5 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Adriano Almeida
Que seja realizado o serviço de recuperação da Rua Olavo Pires e Rua Rio Branco, Setor 02.
Aprovada
6 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Moisés de Paula
Manutenção da rede de iluminação pública do setor 1A.
Aprovada
7 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Moisés de Paula
Informações acerca dos serviços prestados junto a Concessionária Águas de Buritis.
Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Marcelo Barros
"Dispõe sobre a inserção nas placas de Obas Públicas, de código bidimensional "QRCODE", vinculando à página do Portal da Transparência do Município".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Acrescenta o Artigo 13-A na Lei Municipal nº 905/2014 que dispõe e cumpre sobre a regulamentação do artigo 262, inciso II do CTM, no que se trata sobre a taxa de coleta e transporte de lixos, e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES E GESTORES AUXILIARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto nas Unidades e Postos de Saúde e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Marcelo Barros
"Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à pessoa Idosa e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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