Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/03/2023 - 16:45
Encerramento: 13/03/2023 - 17:03



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP
VICE-PRESIDENTE "ad hoc": Daniel Felix / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Orlando Filho do Teco Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 9ª (nona) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 13 de março de 2023.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Solicito ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que faça a leitura do Edital de Convocação Nº 009/2023, e proceda a coleta de assinatura na lista de presença. 

Ordem do Dia:

Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Nº 029, 030, 031, 032 e 033/2023 em 1º e 2º Turno.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos uma ótima tarde.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade

Obs.: 1º e 2º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade

Obs.: 1º e 2º Turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre atualização conforme demonstrativo do atuário do aporte financeiro para equalização do déficit atuarial e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade

Obs.: 1º e 2º Turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: 1º e 2º Turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1669/2022 e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade

Obs.: 1º e 2º Turno



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