Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre atualização conforme demonstrativo do atuário do aporte financeiro para equalização do déficit Atuarial, e da outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras
Providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Institui a Reforma da Previdência no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis - RO, consolidando a legislação previdenciária, conforme dispõe o artigo 86 da Lei Orgânica do Município, adequando-se a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza os Abatedouros de Animais Bovinos regulares do Município de Buritis realizar abate e vendas para o Município de Campo Novo de Rondônia
e dá outras providências" - - |
Retirado de Pauta - Por Solicitação do Presidente da Sessão projeto retirado de pauta para que fosse reanalisado. |