Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Almeida
Protocolo: -
Turno: -
|
Que seja alterado o horário da Sessão Ordinária dos dias 27 de Abril de 2026 e 04 de maio de 2026 para as as 19 horas. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Leo Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Informações sobre controle de velocidade e monitoramento da frota de transporte de pacientes. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Altera a Lei Complementar N°003/2016 e dá outras providências - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Dispo~e sobre Abertura de Crédito Adicional poção no Orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Dispoe sobre abertura de crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Dispoe sobre a Lei de \Diretrizes Orçamentária- LDO de 2027 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 003/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Acrescenta o parágrafo único da 1° da Lei Municipal n° 1.163, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
|
Manutenção de iluminação pública na rua Paulo Freire Setor 07. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Aparicio
Protocolo: -
Turno: -
|
Que seja realizado o reparo com a massa asfaltica na Avenida Porto Velho, no perímetro da máquina Pinheiro até a entrada do Rabo do Tamanduá tendo em vista as condições atuais da via, que apresentam irregularidade e comprometem a trafegabilidade e a segurança de motirstas e pedrestes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a realização de melhorias urgentes no pontos críticos da Linha do formigueiro - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção e reposição da iluminação pública na Rua Tropical, Setor 08, nas proximidades da ponte e do balneário, bem como a verificação e manutenção de toda a extensão da via. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita bloqueteamento na Rua Anna Maria Klen setor 07. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica o Executivo Municipal a realização de serviços de patrolameno, encascalhamento e melhorias da Linha 29, km 10 região da Fazendinha, sentido Pé de Galinha, conhecida como Linha dos Feirantes, bem como a recuperação de Rua Parecis, no Setor 04, em Frente ao postinho de saúde. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Recuperação dos Pontos criticos da Linha 20 travessão José Américo, com a Linha 01 Rio Pardo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Leo Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Recuperação de Pontos críticos da linha União 072-P.A Reviver. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Leo Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Recuperação e manutenção de 02(dois) bueiros localizados na Linha 05, P.A Pedra do abismo. - |
Matéria lida |