Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 09:00
Encerramento: 11:14



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Leo Silva
Recuperação e manutenção de 02(dois) bueiros localizados na Linha 05, P.A Pedra do abismo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Leo Silva
Recuperação de Pontos críticos da linha União 072-P.A Reviver.
Matéria lida
3 - Indicação nº 122 de 2026
Autores:
Recuperação dos Pontos criticos da Linha 20 travessão José Américo, com a Linha 01 Rio Pardo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica o Executivo Municipal a realização de serviços de patrolameno, encascalhamento e melhorias da Linha 29, km 10 região da Fazendinha, sentido Pé de Galinha, conhecida como Linha dos Feirantes, bem como a recuperação de Rua Parecis, no Setor 04, em Frente ao postinho de saúde.
Matéria lida
5 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Professora Juliana Cibelly
Solicita bloqueteamento na Rua Anna Maria Klen setor 07.
Matéria lida
6 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção e reposição da iluminação pública na Rua Tropical, Setor 08, nas proximidades da ponte e do balneário, bem como a verificação e manutenção de toda a extensão da via.
Matéria lida
7 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Professora Juliana Cibelly
Solicita a realização de melhorias urgentes no pontos críticos da Linha do formigueiro
Matéria lida
8 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Aparicio
Que seja realizado o reparo com a massa asfaltica na Avenida Porto Velho, no perímetro da máquina Pinheiro até a entrada do Rabo do Tamanduá tendo em vista as condições atuais da via, que apresentam irregularidade e comprometem a trafegabilidade e a segurança de motirstas e pedrestes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Ivan da Farmácia
Manutenção de iluminação pública na rua Paulo Freire Setor 07.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026
Autores:
Acrescenta o parágrafo único da 1° da Lei Municipal n° 1.163, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 003/2025 e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
Autores:
Dispoe sobre a Lei de \Diretrizes Orçamentária- LDO de 2027 e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026
Autores:
Dispoe sobre abertura de crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2026
Autores:
Dispo~e sobre Abertura de Crédito Adicional poção no Orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2026
Autores:
Altera a Lei Complementar N°003/2016 e dá outras providências
Matéria lida
16 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Leo Silva
Informações sobre controle de velocidade e monitoramento da frota de transporte de pacientes.
Aprovada por Unanimidade
17 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Adriano Almeida
Que seja alterado o horário da Sessão Ordinária dos dias 27 de Abril de 2026 e 04 de maio de 2026 para as as 19 horas.
Aprovada por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Ueder
fez pronunciamento

2 - José Lopes
fez pronunciamento

3 - Professora Juliana Cibelly
fez pronunciamento

4 - Lucas da 50
fez pronunciamento

5 - Aparicio
fez pronunciamento

6 - Leo Silva
dispensou

7 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento

8 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

9 - Renato Leitão
fez pronunciamento

10 - Otoniel Bernardes
dispensou

11 - Adriano Almeida
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2026
Autores:
"Altera a Lei n° 2.273/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2026 e lei n° 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2026
Autores:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2026
Autores:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras providências."
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2026
Autores:
"Autoriza repasse financeiro para Associação - AFESC VALE para realização do 3° Trilhão do Batom na Lama, e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2026
Autores:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para superavit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2026
Autores:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para superavit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Autores:
Autoriza o pode executivo a realizar a execução de obras e serviços de infraestrutura no parque de exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, Visando a realização da IX EXPOBUR e da outras providências.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2026
Autores:
"Altera os requisitos para nomeação do Cargo de Coordenador de Informática da SEMED constante na Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Ueder
2 - José Lopes
3 - Professora Juliana Cibelly
4 - Lucas da 50
5 - Aparicio
6 - Leo Silva
7 - Ivan da Farmácia
8 - Psicólogo Dhionatas Tassos
9 - Renato Leitão
10 - Otoniel Bernardes
11 - Adriano Almeida



Ocorrências da Sessão

O Projeto de Lei Ordinária N° 231/2026 foi apreciado em 2° turno, sendo submetido á votação em plenário.  Obteve o seguinte resultado: 6 (seis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários. Votaram contrariamente os vereadores Renato Leitão, Otoniel Bernardes, Ueder Rodrigues e Leo Silva, os quais apresentaram suas justificativas em plenário para seus respectivos votos. Restando, assim aprovado por maioria simples em 2° turno.




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