Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2026 - 19:00
Encerramento: 19:47



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, declarou aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 13 (treze) de Fevereiro de 2026.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis.

Leitura da Palavra do Senhor:

o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Léo Silva que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 02ª (segunda) Sessão Ordinária de 2026. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2026; Leitura de Requerimentos Nº 004, 005, 006, 007 e 008/2026 e informativos.

Votação dos Requerimentos:

Colocado em votação os Requerimentos Nº 004, 005, 006, 007 e 008/2026 , os Vereadores que foram favoráveis permaneçeram como estavam. Não houveram contrários. Declarado: Aprovado. 

Deliberação das Indicações:

As Indicações Nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2026 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, vereador Dhionatas de Tassos Fagner e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereador José Lopes da Silva Neto, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 204/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 204/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 208/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 208/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 209/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 209/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador ad. Hoc Leandro Henrique da Silva e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 210/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 210/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 211/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 211/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 212/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 212/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador ad. Hoc Otoniel Bernades e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 215/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 215/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o relator da seguinte comissão, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 030/2025 que fora apreciado pela presente Comissão de mérito, após esta leitura, o Presidente desta casa solicitou ao vereador primeiro secretário, Dhionatas de Tassos Fagner que procedesse com a leitura da Emenda Modificativa Nº 001/2026 ao Projeto de Resolução Nº 030/2025. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Resolução nº 030/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 204, 208, 209, 210, 211, 212 e 215/2026 e Projeto de Resolução Nº 030/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 204, 208, 209, 210, 211, 212 e 215/2026 e Projeto de Resolução Nº 030/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a participação de todos os presente e aos que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 04ª(quarta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 19 (dezenove) de Fevereiro de 2026 às 18:00 horas. o Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 258
Que seja realizado com urgência o manutenção predial corretiva no Posto de Saúde do Setor 07
Matéria lida
2 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 259
Objeto: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração do pavimento asfáltico da Rua Campo Verde, nas proximidades do nº 719, Setor 08.
Matéria lida
3 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 260
que seja realizado a pintura da faixa de pedestres na avenida Aírton Sena em frente ao posto dois irmãos setor 07.
Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Lucas da 50
Número de Protocolo: 261
Realização de serviços de cascalhamento no Loteamento Jardim Irene, Setor 07, no Município de Buritis/RO
Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Lucas da 50
Número de Protocolo: 262
Recuperação dos pontos críticos das linhas C50, C54, C42, C46 e do Travessão da Linha C46.
Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 263
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reparo no bueiro localizado na Linha Rabo do Tamanduá, na primeira baixada, tendo em vista que a água está transbordando sobre a estrada, comprometendo o tráfego e a segurança dos usuários.
Matéria lida
7 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 264
Objeto:Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção da iluminação pública na saída da cidade, sentido União, em frente à antiga WS Tornearia Pai e Filho, visando garantir maior segurança e visibilidade aos moradores e transeuntes da localidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 265
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção da iluminação pública na Avenida Ayrton Senna, no trecho compreendido entre o Hotel Buritis até em frente à Carroceria China.
Matéria lida
9 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Aparicio
Que Seja colocado manilha de concreto no Bueiro da linha Rabo do tamanduá, logo na entrada, a menos de 1 km.
Matéria lida
10 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Aparicio
Que seja feito a troca dos tubos de PAD no bueiro na linha da farinheiro próximo a linha do rabo do tamanduá.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Aparicio
Que seja feito a ponte no travessão de pé de galinha, que se inicia na igreja assembleia de Deus que dá acesso a linha 02.
Matéria lida
12 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 266
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação do bueiro localizado na Linha 01, 24 Gleba 4, P.A. Buritis, após a Serraria Três Irmãos, na primeira entrada à esquerda, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança aos moradores e o adequado escoamento das águas pluviais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Aparicio
Que seja corrigidos as caixas coletoras pluviais e tampas, na rua Vale do Paraiso, esquina com a Rua Novo Horizonte e também as caixas da Av. Porto Velho, uma em frente ao Posto Thiago Italivio e outra na esquina da Av. Porto Velho com a rua Nova Brasilândia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 267
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de restauração da ponte e dos bueiros localizados na Linha 2, sentido Pé de Galinha, com acesso à esquerda na altura da Congregação Cristã, visando garantir segurança, trafegabilidade e o adequado escoamento das águas pluviais na referida via rural.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores:
Disponibilização de plenário da Câmara de Buritis para homenagear os alunos atletas campeões estaduais de Buritis.
Aprovada por Unanimidade
16 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores:
Que seja antecipada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária.
Aprovada por Unanimidade
17 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores:
Requer Informações Da secretaria Municipal .
Aprovada por Unanimidade
18 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores:
No uso das suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretaria municipal de administração que sejam prestadas informações.
Aprovada por Unanimidade
19 - Requerimento nº 8 de 2026
Autores:
Requer esclarecimentos formais acerca do processo Administrativo nº 2***-2025
Aprovada por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento

2 - Psicólogo Dhionatas Tassos
dispensou

3 - Otoniel Bernardes
dispensou

4 - Renato Leitão
fez pronunciamento

5 - Professor Ueder
dispensou

6 - José Lopes
dispensou

7 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

8 - Lucas da 50
dispensou

9 - Aparicio
fez pronunciamento

10 - Leo Silva
dispensou

11 - Adriano Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2026
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2026
Autores:
Dispõe sobre a formação através de programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema de saúde - SUS no município de Buritis"
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2026
Autores:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2026
Autores:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 10/2025 e dá outras providencias.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2026
Autores:
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2026
Autores:
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2026
Autores:
"Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 30 de 2026
Autores:
Altera a resolução nº 031/2025 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais pertencentes a frota da câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providencias.
Aprovada por Unanimidade



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