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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, declarou aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 13 (treze) de Fevereiro de 2026.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Léo Silva que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 02ª (segunda) Sessão Ordinária de 2026. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2026; Leitura de Requerimentos Nº 004, 005, 006, 007 e 008/2026 e informativos.</p>
Pequeno Expediente
Votação dos Requerimentos
<p>Colocado em votação os Requerimentos Nº 004, 005, 006, 007 e 008/2026 , os Vereadores que foram favoráveis permaneçeram como estavam. Não houveram contrários. Declarado: Aprovado. </p>
Grande Expediente
Deliberação das Indicações
<p>As Indicações Nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2026 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, vereador Dhionatas de Tassos Fagner e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereador José Lopes da Silva Neto, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 204/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 204/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 208/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 208/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 209/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 209/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador ad. Hoc Leandro Henrique da Silva e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 210/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 210/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 211/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 211/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 212/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 212/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador ad. Hoc Otoniel Bernades e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 215/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 215/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o relator da seguinte comissão, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 030/2025 que fora apreciado pela presente Comissão de mérito, após esta leitura, o Presidente desta casa solicitou ao vereador primeiro secretário, Dhionatas de Tassos Fagner que procedesse com a leitura da Emenda Modificativa Nº 001/2026 ao Projeto de Resolução Nº 030/2025. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Resolução nº 030/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 204, 208, 209, 210, 211, 212 e 215/2026 e Projeto de Resolução Nº 030/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 204, 208, 209, 210, 211, 212 e 215/2026 e Projeto de Resolução Nº 030/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a participação de todos os presente e aos que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 04ª(quarta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 19 (dezenove) de Fevereiro de 2026 às 18:00 horas. o Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.</p>