Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Dispõe sobre a formação através de programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema de saúde - SUS no município de Buritis" - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 10/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
"Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO". - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Altera a resolução nº 031/2025 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais pertencentes a frota da câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por Unanimidade |