Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 438/2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, para atualização de sua composição" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o art. 2º da Lei 2.078 de 11/09/2024, e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Leo Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo 2° da Lei Complementar n. 25/2025, e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo 48 da Lei Complementar Municipal nº 003/2016 e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
''Dispõe sobre a facultatividade do recebimentos do auxílio-alimentação pelos Vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO.'' - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
''Cria o cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Diretor jurídico previsto na Lei nº 2.120/2025.'' - - |
Aprovada por Unanimidade |