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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, declarou aberta a 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 09 (nove) de Fevereiro de 2026.</p>
Execução do Hino Municipal
<p style="text-align: justify;">Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Otoniel Bernades que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 01ª (primeira) Sessão Ordinária de 2026. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2026; Leitura de Requerimentos Nº 001, 002 e 003/2026; Leitura de Projetos de Lei Nº 208, 209, 210, 211, 212, 215/2026; Leitura Projeto de Resolução Nº 030/2026 e informativos.</p>
Pequeno Expediente
Votação dos Requerimentos
<p style="text-align: justify;">Colocado em votação os Requerimentos Nº 001, 002 e 003/2026, os Vereadores que foram favoráveis permaneçeram como estavam. Não houve contrários. Declarado: Aprovado. </p>
Grande Expediente
Deliberação das Indicações
<p>As Indicações Nº 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2026 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; de Agricultura e Meio Ambiente, de Obras e Serviços Públicos Municipais, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 192/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 192/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura e Meio Ambiente, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 194/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 194/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 195/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 195/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 197/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 197/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 197/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 197/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre do Projeto de Lei Nº 213/2O26 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 213/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 214/2O26 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 214/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação Saúde e Bem Estar Social, Vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 017/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 019/2O26 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 019/2026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 192, 194, 195 e 197/2025 e 213 e 214/2026 e Projeto de Lei Complementar Nº 017 e 019/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 192, 194, 195 e 197/2025 e 213 e 214/2026 e Projeto de Lei Complementar Nº 017 e 019/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a participação de todos os presente e aos que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 03ª(terceira) Sessão Ordinária que se realizará no dia 13 (treze) de Fevereiro de 2026 às 19:00 horas. o Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.</p>
