Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 15 (quinze) de Dezembro de 2025.

Na oportunidade, o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Adriano Almeida que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 316, 317, 318, 319, 32O, 321, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2025 e leitura do Requerimento Nº 091/2025; dos Projetos de Lei  185, 186 e 187/2025; Mensatem de Veto Total Projeto de tei Nº 158/2025, Mensagem de Lei Nº 037/2025 e informativos.

Colocado em votação o Requerimento Nº 091/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneçeram como estavam. Não houve contrários. Declarado: Aprovado. 

As Indicações Nº 316, 317, 318, 319, 32O, 321, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; de Obras e Serviços Públicos Municipais; e de Agricultura e Meio Ambiente e o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 150/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 150/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; de Obras e Serviços Públicos Municipais; e de Agricultura e Meio Ambiente e o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 151/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 151/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

Após a leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 151/2025, o  presidente desta Casa de Leis passou a Palavra ao Vereador 1º Secretário Dhionatas de Tassos Fagner, para que procedesse a leitura da Emenda Modificativa Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 151/2025. não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 151/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

Após a leitura e aprovação da Emenda Modificativa Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 151/2025, o  Presidente desta Casa de Leis Colocou em discussão as Emendas Impositivas Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2025. não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno as Nº Emendas Impositivas Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

Após colocar em discussão as Emendas Impositivas Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2025 e as mesmas serem aprovadas pelos presentes  o Presidente desta Casa de Leis Colocou em discussão as Emendas de Bancada Nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025. não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno as Nº Emendas de Bancada Nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025 Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

Por fim, o  Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 151/2025 que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Buritis/Ro para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LoA)". não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 151/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a participação de todos os presente e aos que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 22 (vinte dois) de Dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.