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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 15 (quinze) de Dezembro de 2025.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade, o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Adriano Almeida que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 316, 317, 318, 319, 32O, 321, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2025 e leitura do Requerimento Nº 091/2025; dos Projetos de Lei 185, 186 e 187/2025; Mensatem de Veto Total Projeto de tei Nº 158/2025, Mensagem de Lei Nº 037/2025 e informativos.</p>
Pequeno Expediente
Votação dos Requerimentos
<p style="text-align: justify;">Colocado em votação o Requerimento Nº 091/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneçeram como estavam. Não houve contrários. Declarado: Aprovado. </p>
Grande Expediente
Deliberação das Indicações
<p style="text-align: justify;">As Indicações Nº 316, 317, 318, 319, 32O, 321, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; de Obras e Serviços Públicos Municipais; e de Agricultura e Meio Ambiente e o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 150/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 150/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; de Obras e Serviços Públicos Municipais; e de Agricultura e Meio Ambiente e o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 151/2O25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 151/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">Após a leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 151/2025, o presidente desta Casa de Leis passou a Palavra ao Vereador 1º Secretário Dhionatas de Tassos Fagner, para que procedesse a leitura da Emenda Modificativa Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 151/2025. não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 151/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">Após a leitura e aprovação da Emenda Modificativa Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 151/2025, o Presidente desta Casa de Leis Colocou em discussão as Emendas Impositivas Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2025. não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno as Nº Emendas Impositivas Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">Após colocar em discussão as Emendas Impositivas Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2025 e as mesmas serem aprovadas pelos presentes o Presidente desta Casa de Leis Colocou em discussão as Emendas de Bancada Nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025. não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno as Nº Emendas de Bancada Nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025 Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p style="text-align: justify;">Por fim, o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 151/2025 que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Buritis/Ro para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LoA)". não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 151/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a participação de todos os presente e aos que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 22 (vinte dois) de Dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.</p>
