Abertura da Sessão:
Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 01 de Setembro de 2025.
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Execução do Hino Municipal:
Na oportunidade o Presidente Ivan Carlos Dutra convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.
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Leitura da Palavra do Senhor:
O Presidente Ivan Carlos Dutra solicitou ao Vereador segundo secretário desta casa legislativa José Lopes que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.
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Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
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Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:
O Vereador segundo Secretário, José Lopes, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 215, 216, 217, 218 e 219/2025, do Projeto de Lei Nº 145, 146, 147, 148 e 149/2025, Projeto de Lei Complementar Nº 016 e 017/2025 e informativos.
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Pequeno Expediente:
Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - fez pronunciamento. Durante o Pequeno Expediente, a vereadora Juliana Cibelly dos Santos, no uso da palavra, apresentou requerimento verbal, solicitando a antecipação da 31ª Sessão Ordinária para o dia 05 de setembro de 2025, tendo em vista que, na data inicialmente prevista, alguns vereadores estarão participando de curso em outra cidade. O referido requerimento recebeu o número 072/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias, sendo, portanto, APROVADO.
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Votação dos Requerimentos:
urante o Pequeno Expediente, a vereadora Juliana Cibelly dos Santos, no uso da palavra, apresentou requerimento verbal, solicitando a antecipação da 31ª Sessão Ordinária para o dia 05 de setembro de 2025, tendo em vista que, na data inicialmente prevista, alguns vereadores estarão participando de curso em outra cidade. O referido requerimento recebeu o número 072/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias, sendo, portanto, APROVADO.
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Deliberação das Indicações:
As Indicações nº 215, 216, 217, 218 e 219/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.
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Ordem do Dia:
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 124/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 124/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Ueder Rodrigues Ferreira ad. Hoc e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 132/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 132/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Ueder Rodrigues Ferreira ad. Hoc e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complemetar Nº 012/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 012/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO
O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 124 e 132/2025 e Projeto de Lei Complementar Nº 012/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 124 e 132/2025 e Projeto de Lei Complementar Nº 012/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
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Encerramento:
Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via redes sociais. Convocou os Nobres Edis para a 31ª (trigésima-primeira) Sessão Ordinária que se realizará no dia 05 (cinco) de Setembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.
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