Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2025 - 09:12
Encerramento: 07/08/2025 - 10:53



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Ueder Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 07 de Agosto de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente Ivan Carlos Dutra convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Solicitou que o Vereador Gilberto Aparício que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações nº Nº 197, 198, 199, 200, 201, 202/2025; leitura dos Requerimento: Nº 069 e 070/2025; dos Projetos de Lei nº 133 e 134/2025 e Informativos.

Pequeno Expediente:

Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento.

Votação dos Requerimentos:

Colocado em votação o Requerimento nº 069 e 070/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 197, 198, 199, 200, 201, 202/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora  Juliana Cibelly dos Santos e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos  sobre o Parecer do Projeto de Lei  Nº 114/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 114/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator nomeado (ad. Hoc) da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora  Juliana Cibelly dos Santos e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira  sobre o Parecer do Projeto de Lei  Nº 122/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 122/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator e relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão  dos Santos  sobre o Parecer do Projeto de Lei  Nº 123/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 123/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator e relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão  dos Santos  sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 008/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Vereador 2º Secretário José Lopes solicitou dispensa de interstício para votação em 2º turno dos Projetos de Lei Nº 114, 122 e 123/2025 e Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025. O Presidente Ivan Carlos Dutra colocou em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador José Lopes, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 114, 122 e 123/2025 e Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra colocou em votação em 2º TURNO Projetos de Lei Nº 114, 122 e 123/2025 e Projeto de Lei Complementar Nº 008/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de Agosto de 2025 às 09 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos um excelente final de semana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 92
Solicito que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento na Rua AFONSO PENA E TAMPAR BURACO NA ESQUINA COM ROSILVALDO TEOTONIO Setor 07.
Matéria lida
2 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Número de Protocolo: 90
Patrolamento das linhas C26 e C30
Matéria lida
3 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Número de Protocolo: 91
Patrolamento da linha 02 que dá acesso á vila Três Coqueiros
Matéria lida
4 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 93
Solicito que seja realizado com urgência o serviço de TAPA BURACOS na Rua FORTE PRNCIPE DA BEIRA Setor 05. Rua da escola Sebastião Theodoro Bernardo Filho
Matéria lida
5 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Número de Protocolo: 94
Recuperação da linha Saracura
Matéria lida
6 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 95
Manutenção da Iluminação Pública no setor de número 2.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
"Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI"
Aprovada por Unanimidade
8 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Solicitação de informações acerca de acidente envolvendo veículo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura"
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Declaração de Utilidade Pública a Associação de Capoeira, Esporte e Cultura Sombra da Mata"
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a custear despesa com alimentação aos servidores do cargo de vigilante, que atuem em regime de plantão e dá outras providências"
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera o Art. 12 da Lei Municipal Nº 2.174, de 2025, que dispõe sobe o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste seletivo simplificado mediante a análise de currículo de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer- SEMEC e dá outras providências".
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera o artigo 113-A da Lei Complementar nº 003/2016 e dá outras providências"
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

2 - Aparicio
fez pronunciamento

3 - José Lopes
dispensou

4 - Lucas da 50
fez pronunciamento

5 - Leo Silva
fez pronunciamento

6 - Otoniel Bernardes
dispensou

7 - Renato Leitão
fez pronunciamento

8 - Professora Juliana Cibelly
fez pronunciamento

9 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

10 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ivan da Farmácia
"lnstitui, no âmbito das instituições de ensino da rede pública municipal, a oferta de aulas extracurriculares de educação financeira, empreendedorismo e noções básicas de direito"
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 10/2024 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza a regularização de desmembramento de terrenos e edificações com área menor a 125M²"
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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