Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 30 de Junho de 2025.

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

O Presidente Solicitou que o Vereador Lucas da 50 fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações nº 173, 174, 175, 176 e 177/2025; dos Requerimentos nº 063 e 065/2025; bem como dos Projetos de Lei nº 125 e 126/2025. Durante a leitura do Projeto de Lei nº 126/2025, que dispõe sobre a revogação das Leis nº 103/2021 e nº 2.190/2025 e institui o dia 29 de julho como data comemorativa alusiva ao Dia de Santa Marta e à Lei nº 2.188/2025, a sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos por determinação do Presidente, em razão de interferência externa por parte do público presente, que se manifestava contrariamente à propositura. Às 19h31, o Presidente solicitou ao Vereador Primeiro Secretário que desse continuidade à leitura das matérias do Pequeno Expediente.

Vereador Renato Leitão - dispensou - Vereadora Juliana Cibelly - dispensou.

Colocado em votação o Requerimento nº 063 e 065/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Durante o uso da palavra pelo Vereador Presidente, Ivan Carlos Dutra, em virtude de manifestações oriundas do público presente, o Vereador Vice-Presidente, Gilberto Aparício, procedeu à suspensão da sessão pelo prazo de 5 (cinco) minutos. Às 20h41, o Vereador Presidente, Sr. Ivan Carlos Dutra, retomou a palavra e deu prosseguimento ao seu discurso.

As Indicações nº 173, 174, 175, 176 e 177/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora  Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 112/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 112/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora  Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 113/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 113/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora  Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 115/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 115/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 116/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 116/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora  Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 120/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 120/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora  Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 121/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 121/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 027/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Resolução Nº 027/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. 

Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei  nº 112, 113, 115, 116, 120 e 121/2025 e Projeto de Resolução Nº 027/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei  nº 112, 113, 115, 116, 120 e 121/2025 e Projeto de Resolução Nº 027/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de julho de 2025 às 09 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos um excelente final de semana.