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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 30 de Junho de 2025.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>O Presidente Solicitou que o Vereador Lucas da 50 fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>O Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações nº 173, 174, 175, 176 e 177/2025; dos Requerimentos nº 063 e 065/2025; bem como dos Projetos de Lei nº 125 e 126/2025. Durante a leitura do Projeto de Lei nº 126/2025, que dispõe sobre a revogação das Leis nº 103/2021 e nº 2.190/2025 e institui o dia 29 de julho como data comemorativa alusiva ao Dia de Santa Marta e à Lei nº 2.188/2025, a sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos por determinação do Presidente, em razão de interferência externa por parte do público presente, que se manifestava contrariamente à propositura. Às 19h31, o Presidente solicitou ao Vereador Primeiro Secretário que desse continuidade à leitura das matérias do Pequeno Expediente.</p>
Pequeno Expediente
<p>Vereador Renato Leitão - dispensou - Vereadora Juliana Cibelly - dispensou.</p>
Votação dos Requerimentos
<p>Colocado em votação o Requerimento nº 063 e 065/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Grande Expediente
<p>Durante o uso da palavra pelo Vereador Presidente, Ivan Carlos Dutra, em virtude de manifestações oriundas do público presente, o Vereador Vice-Presidente, Gilberto Aparício, procedeu à suspensão da sessão pelo prazo de 5 (cinco) minutos. Às 20h41, o Vereador Presidente, Sr. Ivan Carlos Dutra, retomou a palavra e deu prosseguimento ao seu discurso.</p>
Deliberação das Indicações
<p>As Indicações nº 173, 174, 175, 176 e 177/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
<p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 112/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 112/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 113/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 113/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 115/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 115/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 116/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 116/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 120/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 120/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 121/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 121/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 027/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Resolução Nº 027/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. </p> <p>Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 112, 113, 115, 116, 120 e 121/2025 e Projeto de Resolução Nº 027/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 112, 113, 115, 116, 120 e 121/2025 e Projeto de Resolução Nº 027/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de julho de 2025 às 09 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos um excelente final de semana. </p>
