O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Veto referente ao Projeto de Lei Nº 068/2025, apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o veto referente ao Projeto de Lei nº 068/2025. Os vereadores que foram contrários permaneceram como estavam, não houveram manifestações favoráveis. Declarado: MATÉRIA REJEITADA.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Veto referente ao Projeto de Lei Nº 071/2025, apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o veto referente ao Projeto de Lei nº 071/2025. Os vereadores que foram contrários permaneceram como estavam, não houveram manifestações favoráveis. Declarado: MATÉRIA REJEITADA.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 006/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 009/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 010/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Dhionatas de Tassos Fagner - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 091/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 091/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 105/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 105/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 106/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 106/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 111/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 111/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 026/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Resolução nº 026/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Complementar nº 006, 009, 010, 011/2025; Projetos de Lei Ordinária nº 091, 105, 106 e 111/2025 e Projeto de Resolução nº 026/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei Complementar nº 006, 009, 010, 011/2025; Projetos de Lei Ordinária nº 091, 105, 106 e 111/2025 e Projeto de Resolução nº 026/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
