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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 13 de Junho de 2025.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>O Presidente Solicitou que o Vereador Lucas da 50 fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas Tassos, que procedeu à leitura parcial da ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Leitura das Indicações nº 150, 152, 153, 154, 155 e 156/2025. Projeto de Lei nº 115, 116, 117, 118, 120 e 121/2025.</p>
Pequeno Expediente
<p>Vereador Léo Silva - dispensou - Vereador Dhionatas de Tassos Fagner - dispensou - Vereador José Lopes - fez pronunciamento - Vereador Gilberto Aparício - fez pronunciamento - Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento. O Vereador José Lopes fez um requerimento verbal solicitando que a 21ª sessão ordinária fosse adiada; o referido requerimento passou a ter o nº 059/2025. </p>
Votação dos Requerimentos
<p>Colocado em votação o Requerimento nº 059/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Grande Expediente
<p>Durante o grande expediente tivemos a homenagem e entrega de certificado de honra ao mérito em reconhecimento ao empenho e dedicação dos alunos MATHEUS DANIEL GOULART FERREIRA e MARIA ELOISA DE SOUZA SILVA, estudantes da escola Marechal Rondon, que participaram do Projeto Parlamentar Juvenil do Mercosul.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra convidou os alunos para que sentassem à mesa no plenário e assim permaneceram até o encerramento da presente sessão, após isso convidou a professora Ivane de Araújo Beltrão para fazer o uso da palavra pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, incluindo os apartes, para explicar melhor sobre o Projeto e sobre a atuação dos alunos hoje homenageados. Em seguida, o presidente convidou a Vereadora Juliana Cibelly dos Santos para fazer o uso da palavra pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, incluindo os apartes.</p>
Deliberação das Indicações
<p>As Indicações nº 150, 152, 153, 154, 155 e 156/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
<p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Veto referente ao Projeto de Lei Nº 068/2025, apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o veto referente ao Projeto de Lei nº 068/2025. Os vereadores que foram contrários permaneceram como estavam, não houveram manifestações favoráveis. Declarado: MATÉRIA REJEITADA.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Veto referente ao Projeto de Lei Nº 071/2025, apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o veto referente ao Projeto de Lei nº 071/2025. Os vereadores que foram contrários permaneceram como estavam, não houveram manifestações favoráveis. Declarado: MATÉRIA REJEITADA.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 006/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 009/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 010/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Dhionatas de Tassos Fagner - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 091/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 091/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 105/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 105/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 106/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 106/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - Vereadora Juliana Cibelly dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei Nº 111/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 111/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 026/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Resolução nº 026/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei Complementar nº 006, 009, 010, 011/2025; Projetos de Lei Ordinária nº 091, 105, 106 e 111/2025 e Projeto de Resolução nº 026/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei Complementar nº 006, 009, 010, 011/2025; Projetos de Lei Ordinária nº 091, 105, 106 e 111/2025 e Projeto de Resolução nº 026/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de junho de 2025 às 08 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos um excelente final de semana. </p>
