SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Mensagem de Veto Total nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 068/2025 ; Autógrafo nº 054/2025 ; Mensagem de Lei nº 012/2025 - -	Matéria Rejeitada
2	Mensagem de Veto Total nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 071/2025 ; Autógrafo nº 057/2025 ; Mensagem de Lei nº 015/2025 - -	Matéria Rejeitada
3	Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	"Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, bem como a validação do Protocolo da Escuta Especializada e Revelação Espontânea Município de Buritis/RO, conforme Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18 e da outras providências" - -	Aprovada por Unanimidade
4	Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências" - -	Aprovada por Unanimidade
5	Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências" - -	Aprovada por Unanimidade
6	Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	"Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMID), e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no Município de Buritis/RO, e dá outras providências" - -	Aprovada por Unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências." - -	Aprovada por Unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - -	Aprovada por Unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - -	Aprovada por Unanimidade
10	Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	"Autoriza o Poder Executivo para execução de obras e serviços de infraestrutura no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, visando à realização da 8ª EXPOBUR, e dá outras providências". - -	Aprovada por Unanimidade
11	Projeto de Resolução nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Aparicio, Ivan da Farmácia, José Lopes, Psicólogo Dhionatas Tassos Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Altera o art. 104, o §3º do art. 147, o art. 149, o §1º do art. 164, o art. 165, o parágrafo único do art. 167, o art. 173 e art. 174, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis – RO. - -	Aprovada por Unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)