Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
A cascalhamento e patrolamento da linha da farinheira (zé do mel) travessão depois do calé lateral com serraria. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Que seja realizado com urgência o serviço de tampa de buraco na rua teixeirópolis setor 03. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Que seja realizado com urgência o serviço de recuperação do bueiro na rua mirante da serra setor 03. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Que seja realizada a recuperação dos pontos críticos da Linha C-22. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Que seja feita a recuperação da rua Brasília no setor 07. - |
Matéria lida |
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| 6 |
"Que seja realizado com urgência o serviço de restauração da ponte Na rua Nova União - setor 02" - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita informações pormenorizadas acerca de financiamentos contratos pela administração Municipal no período 2017 a 2024, sua execução, eventuais devoluções e o atual nível de endividamento no município. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a Indenização Excepcional por Serviço de Campo e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o art. 12 da Lei Municipal n° 2.174, de 2025, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do Município de Buritis/RO, e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre auxílio de deslocamento e atividade de campo e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º e altera o artigo 2º da Lei Municipal 1568/2021 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências" - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, bem como a validação do Protocolo da Escuta Especializada e Revelação Espontânea Município de Buritis/RO, conforme Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18 e da outras providências" - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMID, bem como o Fundo Municipal Dos DIreitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no município de Buritis/RO, e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 17 |
Ofício nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada da Mensagem de Lei Complementar 707/2025 - Projeto de Lei Complementar 005/2025 - |
Matéria lida |
| 18 |
Ofício nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorização para retirada de mensagem de lei. - |
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