1 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Leo Silva
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A cascalhamento e patrolamento da linha da farinheira (zé do mel) travessão depois do calé lateral com serraria.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
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Que seja realizado com urgência o serviço de tampa de buraco na rua teixeirópolis setor 03.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
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Que seja realizado com urgência o serviço de recuperação do bueiro na rua mirante da serra setor 03.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Lucas da 50
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Que seja realizada a recuperação dos pontos críticos da Linha C-22.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Lucas da 50
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Que seja feita a recuperação da rua Brasília no setor 07.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Professor Ueder
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"Que seja realizado com urgência o serviço de restauração da ponte Na rua Nova União - setor 02"
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
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Solicita informações pormenorizadas acerca de financiamentos contratos pela administração Municipal no período 2017 a 2024, sua execução, eventuais devoluções e o atual nível de endividamento no município.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a Indenização Excepcional por Serviço de Campo e dá outras providências"
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Altera o art. 12 da Lei Municipal n° 2.174, de 2025, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do Município de Buritis/RO, e dá outras providências"
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Dispõe sobre auxílio de deslocamento e atividade de campo e dá outras providências"
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º e altera o artigo 2º da Lei Municipal 1568/2021 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências"
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Retirado de Pauta - Por Solicitação do Autor
Obs.: Ofício 118/GAB/PMB/2025
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, bem como a validação do Protocolo da Escuta Especializada e Revelação Espontânea Município de Buritis/RO, conforme Lei Federal 13.431/17 e o Decreto 9.603/18 e da outras providências"
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMID, bem como o Fundo Municipal Dos DIreitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no município de Buritis/RO, e dá outras providências"
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
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Matéria lida
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17 - Ofício nº 110 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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Retirada da Mensagem de Lei Complementar 707/2025 - Projeto de Lei Complementar 005/2025
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Matéria lida
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18 - Ofício nº 8 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Autorização para retirada de mensagem de lei.
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Matéria não lida
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