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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2025 - 19:26
Encerramento: 23/04/2025 - 21:52



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado o serviço de Patrolamento e cascalhamento na rua Nova União setor 02.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Encascalhamento e patrolamento das ruas Rodrigues Alves, Padre Anchieta setor 07 e Linha 04, PA BURITI, linha da fabrica de cabo de vassoura e chácara do Floresta.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Manutenção da iluminação pública nos setores de número 07 e 08.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Solicitação de informações detalhadas acerca de atos administrativos da gestão"
 Aprovada por Unanimidade
5 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Aparicio
Informações acerca de precatórios oriundos da lei municipal nº 897/2014.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
"Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no Município de Buritis - RO, e dá outras providências"
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autores: Otoniel Bernardes, Psicólogo Dhionatas Tassos
"Institui data comemorativa em Buritis-RO, no dia 18 de junho como dia dos Evangélicos"
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Institui tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores infividuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal."
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
 Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
 Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
 Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências "
 Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias"
 Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências"
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=caykBK1SdI4