Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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3 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Manutenção da iluminação Pública nos setores de número 03, 06 e 08” - |
Matéria lida |
4 |
“Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas Minas Gerais e Brasília – setor 07” - |
Matéria lida |
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9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria o dia social do trabalhador urbano e rural e autoriza o executivo repassar recursos financeiros a Associação Comercial e Industrial de Buritis – ACIB, e dá outras providências” - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências " - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XII Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências" - |
Matéria lida |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal nº 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 603/2011 e do incido I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 602/2011, além de outras providências" - |
Matéria lida |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal" - |
Matéria lida |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica alterado os incisos I, II e XII do art. 27 e o art. 29 da Lei Municipal nº 759/2013 e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
15 |
Mensagem de Veto Parcial nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto Parcial Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 ; Autógrafo nº 036/2025 ; Mensagem de Lei Complementar 670/2025 - |
Matéria lida |
1 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Manutenção da Iluminação Pública nos setores de número 01, 04, 05, 07 e 08." - |
Aprovada por Unanimidade |
2 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Encascalhamento dos Pontos críticos na Linha 26, km 1.5, P.A Buriti, Marco Satélite, linha C18, km 20, P.A São José do Buriti e Linha C22, km 14, P.A Santa Helena, próximo ao Guadalupe." - |
Aprovada por Unanimidade |
5 |
"Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência a lista caso houver, de servidores públicos de 2023 que geraram precatórios para o nosso município” - |
Aprovada por Unanimidade |
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6 |
“Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de vossa excelência requerer o histórico de servidores que tem férias e licença-prêmio vencidas, caso houver, bem como valores a serem feitos para a quitação dos mesmos” - |
Aprovada por Unanimidade |
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7 |
“Venho através deste, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de Vossa Excelência, o envio de cópias dos decretos de nomeações e exonerações dos servidores ocupantes nos cargos em comissão referente ao exercício do ano 2023” - |
Aprovada por Unanimidade |
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8 |
“Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de vossa excelência, informações sobre a contabilização dos valores pagos de acerto das exonerações de servidores ocupantes de cargos em comissão, servidores concursados e servidores admitidos via teste seletivo da folha de pagamento do ano de 2023” - |
Aprovada por Unanimidade |