Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:09
Encerramento: 31/03/2025 - 21:18



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
"Manutenção da Iluminação Pública nos setores de número 01, 04, 05, 07 e 08."
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
"Encascalhamento dos Pontos críticos na Linha 26, km 1.5, P.A Buriti, Marco Satélite, linha C18, km 20, P.A São José do Buriti e Linha C22, km 14, P.A Santa Helena, próximo ao Guadalupe."
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
“Manutenção da iluminação Pública nos setores de número 03, 06 e 08”
Matéria lida
4 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Professor Ueder
“Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas Minas Gerais e Brasília – setor 07”
Matéria lida
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Aparicio
"Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência a lista caso houver, de servidores públicos de 2023 que geraram precatórios para o nosso município”
Aprovada por Unanimidade
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Aparicio
“Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de vossa excelência requerer o histórico de servidores que tem férias e licença-prêmio vencidas, caso houver, bem como valores a serem feitos para a quitação dos mesmos”
Aprovada por Unanimidade
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Aparicio
“Venho através deste, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de Vossa Excelência, o envio de cópias dos decretos de nomeações e exonerações dos servidores ocupantes nos cargos em comissão referente ao exercício do ano 2023”
Aprovada por Unanimidade
8 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Aparicio
“Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente requerer de vossa excelência, informações sobre a contabilização dos valores pagos de acerto das exonerações de servidores ocupantes de cargos em comissão, servidores concursados e servidores admitidos via teste seletivo da folha de pagamento do ano de 2023”
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
“Cria o dia social do trabalhador urbano e rural e autoriza o executivo repassar recursos financeiros a Associação Comercial e Industrial de Buritis – ACIB, e dá outras providências”
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências "
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XII Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências"
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal nº 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 603/2011 e do incido I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 602/2011, além de outras providências"
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal"
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Fica alterado os incisos I, II e XII do art. 27 e o art. 29 da Lei Municipal nº 759/2013 e dá Outras Providências"
Matéria lida
15 - Mensagem de Veto Parcial nº 1 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Mensagem de Veto Parcial Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 ; Autógrafo nº 036/2025 ; Mensagem de Lei Complementar 670/2025
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 61 de 2025
  • Adriano Almeida - Sim
  • Aparicio - Sim
  • Ivan da Farmácia - Sim
  • José Lopes - Sim
  • Leo Silva - Sim
  • Lucas da 50 - Sim
  • Otoniel Bernardes - Sim
  • Professora Juliana Cibelly - Sim
  • Professor Ueder - Sim
  • Psicólogo Dhionatas Tassos - Sim
  • Renato Leitão - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriano Almeida / MDB
    Aparicio / PL
    Ivan da Farmácia / PL
    José Lopes / PRD
    Leo Silva / REPUBLICANOS
    Lucas da 50 / PP
    Otoniel Bernardes / UNIÃO
    Professora Juliana Cibelly / PL
    Professor Ueder / REPUBLICANOS
    Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
    Renato Leitão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem de Veto Total nº 1 de 2025
    Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
    "Mensagem de Veto Total Projeto de Lei nº 049/2025; Autógrafo nº 042/2025; Mensagem de Lei 684/2025
    Aprovada por Unanimidade



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