Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Chancela do Nome do Dr. Flávio Farina para Procurador Geral do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 005-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 004/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Proíbe o desvio de função de servidores públicos municipais em estágio probatório no âmbito do município de Buritis e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 006-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 005/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da 50
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a avaliação físico-funcional e a aprovação de projetos arquitetônicos voltados para atividades de interesse da saúde, estabelece critérios para o licenciamento sanitário e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Leitura em Plenário | 11/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 008-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 645/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 009-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 644/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede a Reposição Salarial pata os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2024 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Parecer nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 010-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 643/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1867/2023 que Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |