1 - Parecer nº 1 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 641/2025
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
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"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º Turno por Dispensa de Interstício Conforme Edital de Convocação
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3 - Parecer nº 2 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 001/2025
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
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"Concede aumento salarial para os servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º Turno por Dispensa de Interstício Conforme Edital de Convocação
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5 - Parecer nº 3 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 003-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 002/2025
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
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"Revoga os artigos 47 a 61 da Lei Municipal nº 1.909/2023 e os artigos 8 ao 13 da Lei Municipal nº 1.908/ 2023"
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º Turno por Dispensa de Interstício Conforme Edital de Convocação
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7 - Parecer nº 4 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 004-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 003/2025
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
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"Altera as Leis Municipais nº 1942/2023 e nº 1943/2023"
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º Turno por Dispensa de Interstício Conforme Edital de Convocação
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