Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 641/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 02/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2º Turno por Dispensa de Interstício Conforme Edital de Convocação |
| 3 |
Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 MENSAGEM DE LEI Nº 001/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede aumento salarial para os servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO". - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 02/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2º Turno por Dispensa de Interstício Conforme Edital de Convocação |
| 5 |
Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 003-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 002/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Revoga os artigos 47 a 61 da Lei Municipal nº 1.909/2023 e os artigos 8 ao 13 da Lei Municipal nº 1.908/ 2023" - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 02/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2º Turno por Dispensa de Interstício Conforme Edital de Convocação |
| 7 |
Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 004-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 003/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera as Leis Municipais nº 1942/2023 e nº 1943/2023" - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 02/01/2025 - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2º Turno por Dispensa de Interstício Conforme Edital de Convocação |