Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Parecer nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº314/2024, MENSAGEM DE LEI Nº616/2024. - Parecer nº 134 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº313/2024, MENSAGEM DE LEI Nº619/2024. - Parecer nº 133 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº312/2024, MENSAGEM DE LEI Nº617/2024. - Parecer nº 132 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Município de Buritis/RO a Aderir mutirão judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) como Programa de Recuperação de Créditos Judiciais Ajuizados do Município de Buritis e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº311/2024, MENSAGEM DE LEI Nº618/2024. - Parecer nº 131 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos e Comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO referente ao exercício de 2023, e da outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº310/2024, MENSAGEM DE LEI Nº047/2024. - Parecer nº 130 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº309/2024, MENSAGEM DE LEI Nº614/2024. - Parecer nº 129 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº308/2024, MENSAGEM DE LEI Nº615/2024. - Parecer nº 128 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos Médicos Bolsistas Participantes do Projeto Médicos Pelo Brasil (PMPB) e Altaera e PPA e a LDO". - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº307/2024, MENSAGEM DE LEI Nº613/2024. - Parecer nº 127 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº306/2024, MENSAGEM DE LEI Nº612/2024. - Parecer nº 126 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2024 - |
Matéria lida |