1 - Parecer nº 126 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
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PROJETO DE LEI Nº306/2024, MENSAGEM DE LEI Nº612/2024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer nº 127 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº307/2024, MENSAGEM DE LEI Nº613/2024.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos Médicos Bolsistas Participantes do Projeto Médicos Pelo Brasil (PMPB) e Altaera e PPA e a LDO".
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer nº 128 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº308/2024, MENSAGEM DE LEI Nº615/2024.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer nº 129 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº309/2024, MENSAGEM DE LEI Nº614/2024.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer nº 130 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº310/2024, MENSAGEM DE LEI Nº047/2024.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
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"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos e Comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO referente ao exercício de 2023, e da outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer nº 131 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº311/2024, MENSAGEM DE LEI Nº618/2024.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Município de Buritis/RO a Aderir mutirão judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) como Programa de Recuperação de Créditos Judiciais Ajuizados do Município de Buritis e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Parecer nº 132 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº312/2024, MENSAGEM DE LEI Nº617/2024.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Parecer nº 133 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº313/2024, MENSAGEM DE LEI Nº619/2024.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Parecer nº 134 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº314/2024, MENSAGEM DE LEI Nº616/2024.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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