Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis." - Projeto de Resolução nº 21 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Regulamenta a aplicação da Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 - no âmbito da Câmara Municipal de Buritis." - Projeto de Resolução nº 22 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/07/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/07/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°021/2024, MENSAGEM DE RESOLUÇÃO N° 021/2024. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 022/2024, MENSAGEM DE RESOLUÇÃO N° 022/2024. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N° 273/2024, MENSAGEM DE LEI N° 582/2024. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 274/2024, MENSAGEM DE LEI N° 583/2024. - - |
Matéria lida |