Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2024 - 14:49
Encerramento: 01/08/2024 - 15:52



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP
PRIMEIRO-SECRETÁRIO "ad hoc": Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 01 de Agosto de 2024. 

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara de Oliveira

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado a Vereadora 1ª Secretária ad hoc Nayara de Oliveira, que procedesse a leitura da Ata da 25ª (vigéssima quinta) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 25ª (vigéssima quinta) Sessão Ordinária. 

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações Nº129, 130, 131 e 132/2024.
  • Requerimentos Nº036 e 037/2024.

Pequeno Expediente:

Vereador Lucas da 50 - dispensou

Vereador Junior do Idaron - dispensou

Vereador Moisés de Paula - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - dispensou

Informado que as Indicações nº129, 130, 131 e 132/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão os Requerimentos nº036 e 37/2024.

Colocado em votação os Requerimentos nº036 e 37/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Solicitado a Vereadora 1ª Secretária ad hoc Nayara de Oliveira, que procedesse a leitura da correão das Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos anos de 2023 e 2024 geradas no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). 

Atas que necessitam de correção:

  • 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura – 09/11/2023;
  • 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura – 27/11/2023;
  • 24ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura – 21/12/2023;
  • 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura – 15/02/2024;

As correções específicas para cada ata foram lidas e discutidas previamente. Agora, coloco em votação a aprovação das correções das atas de sessões ordinárias e extraordinárias dos anos de 2023 e 2024.

Colocado em discussão a Leitura da Correção das Atas de Sessões Ordinárias e Extraordinárias anos 2023 e 2024.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

 

Grande Expediente:

Vereador Lucas da 50 - dispensou

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereador Nayara de Oliveira - dispensou

Vereador Moisés de Paula - dispensou

Vereador Renato Leitão - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - dispensou 

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento 

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento - a parte Vereador Renato Leitão, Vereador João Orlando, Vereador Moisés de Paula, Vereador Daniel Felix 

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou 

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador João Orlando - dispensou 

Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Resolução nº021/2024 e 022/2024
  • Parecer dos Projetos de Lei nº273 e 274/2024

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Resolução nº021 e 022/2024 e Projetos de Lei nº273 e 274/2024.

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 27ª (vigésima sétima) Sessão ordinária que será realizada no dia 05 de Agosto de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Lucas da 50
Que seja disponibilizado um caminhão-pipa para molhar a estrada em frente à igreja Assembleia de Deus localizada na linha C-50, KM 30.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado reforma mais completa, na ponte em madeira e cabeceiras, sobre o rio branco, localizada à Linha União.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Limpeza do "Canal da Cidadania".
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado reforma da estrutura e também que seja mais extensa na sua largura ou substituída por tubos, na ponte em madeira localizada sobre o rio são domingos, Rabo do Tamanduá Direita, próximo a terra do "Zói"..
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Criação de Comissão de Representação com fundamento no art. 57 do Regimento Interno.
Aprovada por Unanimidade
6 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Moisés de Paula
Que seja feita a leitura da Correção da Atas de Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
Aprovada por Unanimidade
7 - Correção de Atas nº 1 de 2024
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
CORREÇÃO DAS ATAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DOS ANOS 2023 E 2024.
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 91 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°021/2024, MENSAGEM DE RESOLUÇÃO N° 021/2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
"Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 92 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 022/2024, MENSAGEM DE RESOLUÇÃO N° 022/2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
"Regulamenta a aplicação da Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 - no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."
Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 93 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI N° 273/2024, MENSAGEM DE LEI N° 582/2024.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 94 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI N° 274/2024, MENSAGEM DE LEI N° 583/2024.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Aprovada por Unanimidade



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