Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°270/2024, MENSAGEM DE LEI N°579/2024. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Buritis, com o objetivo de garantir que os estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino sejam alfabetizados até o 2° ano do Ensino Fundamental". - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/07/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°271/2024, MENSAGEM DE LEI N°580/2024. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Municipal n°1998/2024". - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/07/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°272/2024, MENSAGEM DE LEI N°581/2024. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/07/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°020/2024, MENSAGEM DE RESOLUÇÃO N°020/2024. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera a redação dos artigos 4º, 8º, 9º e inciso II e 16 da Resolução nº020/2023, bem como dá nova numeração aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da referida resolução." - Projeto de Resolução nº 20 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/07/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |