SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 15/07/2024 - 14:52

Encerramento: 15/07/2024 - 15:06

Mesa Diretora

PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB

VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP

SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP

Lista de Presença na Sessão

Adriano Almeida / MDB

Daniel Felix / PL

Gerson Barbudo / UNIÃO

João Orlando Filho do Teco / PL

Junior do Idaron / PSD

Lucas da 50 / PP

Marcelo Barros / MDB

Moisés de Paula / PRTB

Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS

Renato Leitão / PP

Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum legal declaro aberta a 9ª (nona) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 15 de Julho de 2024. Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos os presentes. LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Solicitado ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que fizesse a leitura do Edital de Convocação Nº 009/2024, e procedece a coleta de assinaturas na lista de presença. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2024 O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 9ª (nona) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 15 de Julho de 2024, às 14h00min, no Plenário da Câmara, para a Pauta descrita abaixo. Votação dos Projetos de Lei Nº270, 271 e 272/2024 e Projeto de Resolução nº020/2024.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que proceda a leitura das Atas da 5ª (quinta), 6ª (sexta), 7ª (sétima) e 8ª (oitava) Sessão Extraordinária. Colocado em discussão as Atas da 5ª (quinta), 6ª (sexta), 7ª (sétima) e 8ª (oitava) Sessão Extraordinária. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declaro: APROVADO.
Ordem do Dia: Parecer dos Projetos de Lei nº270, 271 e 272/2024. Parecer do Projeto de Resolução nº020/2024. DISPENSA DE INTERSTÍCIO Conforme Edital de convocação, colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº270, 271, 272 e o Projeto de Resolução nº020/2024.
Encerramento: Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, as Autoridades e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos uma ótima tarde.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriano Almeida / MDB

Daniel Felix / PL

Gerson Barbudo / UNIÃO

João Orlando Filho do Teco / PL

Junior do Idaron / PSD

Lucas da 50 / PP

Marcelo Barros / MDB

Moisés de Paula / PRTB

Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS

Renato Leitão / PP

Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 84 de 2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social	PROJETO DE LEI N°270/2024, MENSAGEM DE LEI N°579/2024.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO	"Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Buritis, com o objetivo de garantir que os estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino sejam alfabetizados até o 2° ano do Ensino Fundamental".	Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 85 de 2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais	PROJETO DE LEI N°271/2024, MENSAGEM DE LEI N°580/2024.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO	"Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Municipal n°1998/2024".	Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 86 de 2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais	PROJETO DE LEI N°272/2024, MENSAGEM DE LEI N°581/2024.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO	"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".	Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 88 de 2024 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	PROJETO DE RESOLUÇÃO N°020/2024, MENSAGEM DE RESOLUÇÃO N°020/2024.	Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Moisés de Paula	"Altera a redação dos artigos 4º, 8º, 9º e inciso II e 16 da Resolução nº020/2023, bem como dá nova numeração aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da referida resolução."	Aprovada por Unanimidade

Conteúdo Multimídia

Audio: https://drive.google.com/file/d/1tAGORpIWIB2phmar1W_ithWQGL8jHWgj/view?usp=sharing

Video: https://www.youtube.com/watch?v=aewXWSA6VmA

Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)