Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 15:32
Encerramento: 29/04/2024 - 17:06



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 29 de Abril de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 10ª (décima) e 11ª (décima primeira) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 10ª (décima) e 11ª (décima primeira) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações: nº074 e 075/2024.
  • Projeto de Lei n°238/2024.

Informado que as Indicações 074 e 075/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável. 

Pequeno Expediente:

Vereador Marcelo Barros - fez pronunciamento. 

Grande Expediente:

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Verador João Orlando - fez pronunciamento

Vereador Júnior do Idaron - fez pronunciamento

Vereador Lucas da 50 - fez pronunciamento

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereadora Nayara de Oliveira - fez pronunciamento

Verador Renao Leitão - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento - a parte Vereador João Orlando

Vereador Elizeu Quevedo - dispensou

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento - a parte Vereador Adriano Almeida

Ordem do Dia:

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº231, 232, 233, 234, 236 e 237/2024.

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei nº231, 232, 233, 234, 236 e 237/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

 

Encerramento:

Obs: Gostaria de lembrar a todos os Vereadores e na oportunidade convidar toda a população de Buritis para a Solenidade de Homenagem de Honra ao Mérito aos servidores que se destacaram em suas funções na Secretaria Municipal de Saúde e aos Servidores que atuam no Projeto Novo Olhar,  o evento se  realizará no dia 07 de maio de 2024, às 18h30 min, neste Plenário.

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 15ª (décima quinta) Sessão ordinária que será realizada no dia 06 de Maio de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja construído duas lombadas (redutor de velocidade), na rua Rua Manaus, setor 02.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro através de Convênio para a AMAAB - Associação de Mãe e Amigos dos Autistas de Buritis e dá outras Providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 44 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N° 231/2024, MENSAGEM DE LEI N°541/2024
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 E dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 45 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N° 232/2024, MENSAGEM DE LEI N°542/2024.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 46 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização..., COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI N° 233/2024, MENSAGEM DE LEI N°543/2024.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 47 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N° 234/2024, MENSAGEM DE LEI N°544/2024.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
9 - Parecer nº 48 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N° 236/2024, MENSAGEM DE LEI N°546/2024.
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no valor R$ 48.097,01 (quarenta e oito mil noventa e sete reais e um centavo), a fim de proceder com devolução de saldo de repasse por meio do Termo de Convênio n° 185/PGE-2021.
Aprovada por Unanimidade
11 - Parecer nº 49 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N° 237/2024, MENSAGEM DE LEI N°547/2024.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal.
Aprovada por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

A Indicação nº 074/2024, aprovado nesta Sessão está incluído no anexo da Sessão, devido um erro de numeração de ordem cronológica o mesmo não pode ser colocado nas Matérias do Expediente desta Sessão Ordinária pois já existe uma Indicação dentro do sistema com essa numeração aprovado na 13ª Sessão Ordinária, ou seja, a Indicação nº 074/2024 aprovado na 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura - 22/04/2024 é diferente do Indicação nº074/2024 aprovado na 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura - 29/04/2024.




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