Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N° 231/2024, MENSAGEM DE LEI N°541/2024 - Parecer nº 44 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 E dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 232/2024, MENSAGEM DE LEI N°542/2024. - Parecer nº 45 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização..., ... - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 233/2024, MENSAGEM DE LEI N°543/2024. - Parecer nº 46 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 234/2024, MENSAGEM DE LEI N°544/2024. - Parecer nº 47 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 236/2024, MENSAGEM DE LEI N°546/2024. - Parecer nº 48 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no valor R$ 48.097,01 (quarenta e oito mil noventa e sete reais e um centavo), a fim de proceder com devolução de saldo de repasse por meio do Termo de Convênio n° 185/PGE-2021. - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 237/2024, MENSAGEM DE LEI N°547/2024. - Parecer nº 49 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal. - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |