PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 192/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 192/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 192/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 192/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 192/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 192/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 192/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 192/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 192/2024 que “Institui o Viveiro Municipal de Buritis e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 196/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 196/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 196/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 196/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 196/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 196/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 196/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 196/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 196/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 197/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 197/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 197/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 197/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 197/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 197/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 197/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 197/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 197/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 198/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 198/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 198/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 198/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 198/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 198/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 198/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 198/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 198/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 199/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 199/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 199/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 199/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 199/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 199/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 199/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 199/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 199/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 200/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 200/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 200/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 200/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 200/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 200/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 200/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
DECLARO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 200/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 200/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”
Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato, para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 192, 196, 197, 198, 199 e 200/2024.
Declaro: Aprovado.
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 192, 196, 197, 198, 199 e 200/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
