Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal foi declarada aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 19 de fevereiro de 2024.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereadora Nayara de Oliveira.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li> Indicações: Nº 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2024.</li> <li> Requerimento: 005/2024.</li> <li> Projetos de Lei: 201 e 202/2024.</li> </ul>
Pequeno Expediente
<ul> <li>Júnior do Idaron - dispensou.</li> <li>Daniel Felix - dispensou.</li> <li>Renato Leitão - dispensou.</li> <li>Marcelo Barros - dispensou.</li> <li>Adriano de Almeida - fez pronunciamento.</li> </ul> <p>Informado que as Indicações 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável.</p> <p><strong>VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO</strong></p> <p>Colocado em discussão o Requerimento Nº 005/2024.</p> <p>Colocado em votação o Requerimento Nº 005/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p>
Grande Expediente
<ul> <li>João Orlando Bernardino da Silva - dispensou.</li> <li> <p>Júnior do Idaron - fez pronunciamento (a parte, vereadores Moisés de Paula e Renato Leitão).</p> </li> <li> <p>Lucas da 50 - fez pronunciamento (a parte, vereador Moisés de Paula).</p> </li> <li> <p>Marcelo Barros - fez pronunciamento. </p> </li> <li> <p>Nayara de Oliveira Silva - dispensou.</p> </li> <li> <p>Renato Leitão - dispensou.</p> </li> <li> <p>Adriano de Almeida - dispensou.</p> </li> <li> <p>Daniel Felix - fez pronunciamento.</p> </li> <li> <p>Moisés de Paula - fez pronunciamento (a parte, vereador Renato Leitão).</p> </li> </ul>
Ordem do Dia
<p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 192/2024</strong></p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 192/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 192/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 192/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 192/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 192/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 192/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 192/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 192/2024 que “Institui o Viveiro Municipal de Buritis e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 196/2024</strong></p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 196/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 196/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 196/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 196/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 196/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 196/2024.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 196/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 196/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 197/2024</strong></p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 197/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 197/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 197/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 197/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado a relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 197/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 197/2024.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 197/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 197/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 198/2024</strong></p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 198/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 198/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 198/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 198/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 198/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 198/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 198/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 198/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 199/2024</strong></p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 199/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 199/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 199/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 199/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 199/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 199/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 199/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 199/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 200/2024</strong></p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 200/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 200/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Lucas da 50, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 200/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 200/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 200/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 200/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: Aprovado.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 200/2024</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 200/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</strong></p> <p>Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato, para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 192, 196, 197, 198, 199 e 200/2024.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>VOTAÇÃO EM 2º TURNO</p> <p>Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 192, 196, 197, 198, 199 e 200/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos que acompanham via redes sociais. E Convocou os Nobres Edis para a 5ª (quinta) Sessão ordinária que se realizará em 26 de fevereiro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
