PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 188/2024
Consultado o relator ad hoc da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 188/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 188/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PROETO DE LEI 188/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº188/2024 que "Altera a Lei Municipal Nº 1687/2022".
Colocado em votação em 1º TURNO.
Voto dos vereadores:
Adriano Almeida - permaneceu como estava
Daniel Felix - permaneceu como estava
Gerson Barbudo - permaneceu como estava
João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Lucas da 50 - permaneceu como estava
Marcelo Barros - se manifestou
Moisés de Paula - permaneceu como estava
Nayara de Oliveira Silva - ausente
Renato Leitão - permaneceu como estava
Elizeu Quevedo - permaneceu como estava
permaneceu como estava: 8
se manifestou: 1
ausente: 1
Declarado: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº189/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº189/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº189/2024.
Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Elizeu Quevedo sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº189/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão, o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 189/2024.
Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador João Orlando Bernardino da silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº189/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº189/2024
Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº189/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº189/2024.
Colocado em votação os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PROJETO DE LEI 189/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 189/2024 que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências."
Colocado em votação em 1º TURNO. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI 190/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 190/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 190/2024.
Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Elizeu Quevedo sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº190/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 190/2024.
Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador João Orlando Bernardino da Silva sobre o parecer do Projeto de Lei Nº190/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 190/2024.
Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PROJETO DE LEI 190/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº190/2024 que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências."
Colocado em votação em 1º TURNO. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 191/2024
Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº191/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº191/2024.
Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Elizeu Quevedo sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 191/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 191/2024.
Colocado em votação, os vereadores que foram, favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº191/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.
Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº191/2024.
Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
PROJETO DE LEI 191/2024
Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 191/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a fazer Repasse financeiro através de Convênio para a APAE, acrescendo valores e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituição para adequação de funcionamento para mesma revogando a Lei Municipal 1705/2022."
Colocado em votação em 1º TURNO. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: APROVADO.
DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Conforme Edital de convocação, colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 188, 189, 190 e 191/2024. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, os que foram contrários, se manifestaram.
PROJETO DE LEI Nº 188/2024
Voto dos vereadores:
Adriano Almeida - permaneceu como estava
Daniel Felix - permaneceu como estava
Gerson Barbudo - permaneceu como estava
João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava
Junior do Idaron - permaneceu como estava
Lucas da 50 - permaneceu como estava
Marcelo Barros - se manifestou
Moisés de Paula - permaneceu como estava
Nayara de Oliveira Silva - ausente
Renato Leitão - permaneceu como estava
Elizeu Quevedo - permaneceu como estava
permaneceu como estava: 8
se manifestou: 1
ausente: 1
Declarado: Aprovado.
Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 189,190 e 191/2024. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declaro: Aprovado.
