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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal declaro aberta a 2ª (segunda) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura em 24 de janeiro de 2024. </p> <p>Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos os presentes.</p> <p>LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO</p> <p>Solicito ao 1º secretário Vereador Renato Leitão, que faça a leitura do Edital de Convocação Nº 002/2024, em tempo que solicito que seja registrada a presença dos senhores Vereadores por meio da coleta de assinatura na lista de presença.</p>
Execução do Hino Municipal
Leitura da Palavra do Senhor
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
Grande Expediente
Ordem do Dia
<p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 188/2024</p> <p>Consultado o relator ad hoc da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 188/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 188/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PROETO DE LEI 188/2024</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº188/2024 que "Altera a Lei Municipal Nº 1687/2022".</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. </p> <p>Voto dos vereadores:</p> <p>Adriano Almeida - permaneceu como estava<br>Daniel Felix - permaneceu como estava<br>Gerson Barbudo - permaneceu como estava <br>João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava<br>Junior do Idaron - permaneceu como estava<br>Lucas da 50 - permaneceu como estava<br>Marcelo Barros - se manifestou<br>Moisés de Paula - permaneceu como estava<br>Nayara de Oliveira Silva - ausente<br>Renato Leitão - permaneceu como estava<br>Elizeu Quevedo - permaneceu como estava</p> <p>permaneceu como estava: 8<br>se manifestou: 1</p> <p>ausente: 1</p> <p>Declarado: Aprovado.</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº189/2024</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº189/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº189/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. </p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Elizeu Quevedo sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº189/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão, o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 189/2024.</p> <p>Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. </p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador João Orlando Bernardino da silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº189/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº189/2024</p> <p>Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. </p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº189/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº189/2024.</p> <p>Colocado em votação os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI 189/2024</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 189/2024 que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências."</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI 190/2024</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 190/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 190/2024.</p> <p>Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Elizeu Quevedo sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº190/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 190/2024.</p> <p>Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator (ad hoc) da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador João Orlando Bernardino da Silva sobre o parecer do Projeto de Lei Nº190/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 190/2024.</p> <p>Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI 190/2024</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº190/2024 que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências."</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 191/2024</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº191/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº191/2024.</p> <p>Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Elizeu Quevedo sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 191/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 191/2024.</p> <p>Colocado em votação, os vereadores que foram, favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº191/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº191/2024.</p> <p>Colocado em votação, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p>PROJETO DE LEI 191/2024</p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 191/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a fazer Repasse financeiro através de Convênio para a APAE, acrescendo valores e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituição para adequação de funcionamento para mesma revogando a Lei Municipal 1705/2022."</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: APROVADO.</p> <p>DISPENSA DE INTERSTÍCIO</p> <p>Conforme Edital de convocação, colocado em votação em 2º TURNO o Projeto de Lei Nº 188, 189, 190 e 191/2024. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, os que foram contrários, se manifestaram.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 188/2024</p> <p>Voto dos vereadores:</p> <p>Adriano Almeida - permaneceu como estava<br>Daniel Felix - permaneceu como estava<br>Gerson Barbudo - permaneceu como estava <br>João Orlando Filho do Teco - permaneceu como estava<br>Junior do Idaron - permaneceu como estava<br>Lucas da 50 - permaneceu como estava<br>Marcelo Barros - se manifestou<br>Moisés de Paula - permaneceu como estava<br>Nayara de Oliveira Silva - ausente<br>Renato Leitão - permaneceu como estava<br>Elizeu Quevedo - permaneceu como estava</p> <p>permaneceu como estava: 8<br>se manifestou: 1</p> <p>ausente: 1</p> <p>Declarado: Aprovado.</p> <p>Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 189,190 e 191/2024. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. </p> <p>Declaro: Aprovado.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, as Autoridades e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por ecerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos uma ótima tarde.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
